Futebol de base tem caráter recreativo, sem qualquer característica de aprendizagem. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Georges Affonso Miguel declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro para julgar pedido de penhora de R$ 100 milhões do Flamengo para pagar inden… Source: Conjur
Cinco deputados do Partido Social Liberal que se dizem aliados do presidente Jair Bolsonaro acionaram nesta segunda-feira (21/10) o Supremo Tribunal Federal para evitar a suspensão de suas atividades parlamentares. Deputados do PSL aliados de Bolsonaro pedem que STF impeça suspensão deles na… Source: Conjur
Juiz reconheceu vínculo de trabalho entre empresa e motorista de aplicativo Divulgação Estipular preço por um serviço prestado por um trabalhador, controlar sua jornada de trabalho por algoritmos e GPS e impor punições por supostas falhas configuram vínculo empregatício. Com esse enten… Source: Conjur
Edmirson José Pessoa foi a única vítima não encontrada na tragédia de Mariana (MG) Fred Loureiro/Secom-ES A juíza Ângela Maria Lobato Garios, da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que a Samarco Mineração S/A, Vale S/A, South32 Mineral S/A, BHP Billiyon Brasil LTDA e WMC Mi… Source: Conjur
O serviço relativo à segurança pública é de natureza geral e indivisível, o que impede sua remuneração por meio de taxa. Assim entendeu a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao isentar o Corinthians de pagar taxas à Polícia Militar pelo serviço de segurança nos jogos… Source: Conjur
As democracias constitucionais vivem um momento de expiação diante do recrudescimento do populismo global e da emergência de novos movimentos sociais. É um processo de decadência dos valores democráticos, catalisado por uma forte deslegitimação dos sistemas de governo tradicionais. O Institu… Source: Conjur
Os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais devem implementar turmas e câmaras especializadas para julgamento de processos de competência do Tribunal do Júri. É o que determina a Resolução 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-f… Source: Conjur
Plenário do TJ-AM decidiu rejeitar alegação de impedimento de desembargador Reprodução Um magistrado pode julgar um caso que pode beneficiar os sobrinhos dele. Foi o entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas que, ao julgarem o impedimento de um colega de votar em… Source: Conjur
Pregão eletrônico deve ser adotado por órgãos públicos dentro do prazo Reprodução O secretário de gestão da secretaria especial de desburocratização Cristiano Rocha Hecker divulgou instrução normativa relativa ao pregão eletrônico. A medida estabelece os prazos para que entidades da ad… Source: Conjur
Judi ficará visível apenas para 10% dos usuários do site do TJ-SP na fase de testesReprodução Em iniciativa pioneira no país, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou no último dia 10 uma assistente social focada no atendimento ao cidadão. Batizada de “Judi”, a robô virtual estará à dispo… Source: Conjur