Considerado o mais novo serial killer dos Estados Unidos, Harvey Robinson tinha apenas 17 anos quando estuprou e matou sua primeira vítima. Em pouco tempo, estuprou e matou mais duas mulheres e estuprou uma menina de 5 anos. Sua quinta vítima foi estuprada, mas conseguiu escapar da morte. Robinso… Source: Conjur
A gravadora Indie Records firmou acordo com o grupo Abril para encerrar disputa judicial que se prolongava desde 2009. A Indie, representada pelo escritório Amorim Abraão Advogados, pagou R$ 1,5 milhão — uma redução de mais de R$ 3 milhões do valor que a Abril pedia. O compromisso foi homologado … Source: Conjur
No próximo dia 21, às 19h, estudantes da Universidade de Brasília lançam a 16ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da UnB (RED|UnB). A publicação está intitulada como “O Papel das Cortes Constitucionais nas Democracias Modernas: um Diálogo entre Brasil, Uruguai e Colômbia”. Evento ac… Source: Conjur
Especialistas em Direito do Trabalho tiveram uma impressão geral positiva sobre o decreto do trabalho temporário Norasit Kaewsai/123RF O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta o trabalho temporário previsto na Lei Federal nº 6.019/1974. A normativa foi publicada nesta t… Source: Conjur
A execução antecipada da pena voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal, que iniciou o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a questão. A OAB e dois partidos políticos pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades d… Source: Conjur
Com a “lava jato” e demais operações espetaculosas, aumentou o número de ações contra executivos de empresas. Com isso, cresceu a procura por contratos de seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores — o chamado seguro D&O (na sigla em inglês, directors and officers). E a ten… Source: Conjur
Site que organiza jogo de videogame online não pode banir jogador sem provas de ilegalidade de sua conduta. Com esse entendimento, a 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, condenou nesta quarta-feira (16/10) a produtora Activision Blizzard Brasil a pagar inden… Source: Conjur
A discussão acerca da possibilidade de respostas corretas aos casos controvertidos do Direito está assentada em um debate tão filosófico quanto aquele sobre a verdade[1]. No passado, foram diversos os autores que trabalharam e desenvolveram teses sobre a decisão judicial (alguns mais influentes q… Source: Conjur
Nicholas Roerich, nascido na Rússia, em 1874, foi um historiador, poeta, pintor, escritor e líder espiritual com invejável trajetória intelectual em busca da paz e da cultura. Contudo, são poucos os que conhecem a importância de Roerich no cenário da tutela do patrimônio cultural em âmbito mundia… Source: Conjur
1. A crise do partidarismo como canal de representatividade democrática A história dos partidos políticos no Brasil é marcada por sua fragilidade e encontra-se, atualmente, no epicentro da grave crise política que assola nosso país. Tendo sido extintos em outubro de 1965, pelo Ato Institucional … Source: Conjur