A defesa do ex-presidente Lula afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República de que ele chefiava uma organização criminosa se baseou apenas em declarações de delatores e em “genéricas e graciosas inferências sobre seu suposto poder de interferência sobre a então presidente Dilma Rouss… Source: Conjur
Marcelo Álvaro Antônio foi denunciado pelo MP por falsidade ideológica eleitoral Wikipédia O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, suspendeu novo inquérito instaurado para apurar a suspeita de caixa 2 na campanha de 2018 do atual minis… Source: Conjur
Auditores da Receita Federal criticaram nesta sexta-feira (18/10) a Medida Provisória 899/2019, que viabiliza a possibilidade de acordos entre a União e os devedores. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (16). Auditores da Receita veem possibilidade de crise… Source: Conjur
A comunidade jurídica lamentou a morte do advogado Luiz Olavo Baptista. O professor aposentado da USP morreu em São Paulo nesta sexta-feira (18/10) em virtude de uma grave pneumonia, aos 81 anos. Luiz Olavo Baptista foi um dos pioneiros da arbitragem no país Reprodução O advogado espec… Source: Conjur
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual na 1ª Turma, mantiveram o arquivamento do inquérito aberto contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal 4ª Região, que determinou a soltura do ex-presidente Lula no ano passado. Sylvio Si… Source: Conjur
Procons dos estados da região Nordeste, que têm praias afetadas por manchas de petróleo, contestaram informações veiculadas nesta semana pelo Procon de São Paulo, que orientavam os consumidores a procurarem empresas aéreas, agências de turismos e hotéis para adiar ou cancelar pacotes de viagem pa… Source: Conjur
O Plenário do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal decidiu que, até que haja entendimento do Conselho Federal da OAB, está proibido o uso das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e WhatsApp para captação de clientes a… Source: Conjur
O art. 133 da CF determina ser o advogado indispensável à administração da justiça e inviolável no exercício de sua profissão, nos limites da legalidade. Diferentemente das demais profissões, existem quarenta e duas referências a advocacia no texto da Carta Magna, justamente por se tratar de funç… Source: Conjur
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público e alterou o regime prisional imposto ao ex-prefeito de Americana Diego de Nadai (sem partido), condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por ter assumido obrigações se… Source: Conjur
O advogado Luiz Olavo Baptista morreu em São Paulo nesta sexta-feira (18/10) em virtude de uma grave pneumonia. Ele tinha 76 anos. Advogado Luiz Olavo Baptista foi presidente de diversos tribunais arbitrais Reprodução Especialista em arbitragem, Direito Internacional e Comercial, ele f… Source: Conjur