Um dia antes do início do julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução provisória da pena, que ocorre nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal fez um “FAQ — perguntas e respostas” sobre o debate. Supremo faz “perguntas e respostas” sobre prisão em seg… Source: Conjur
Depois da morte do herdeiro da empreiteira OAS César Mata Pires Filho, em julho, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública por improbidade contra o espólio dele. Reprodução/Facebook César, que era réu em outra ação penal com outras 41 pessoas acusadas de crimes contra o patr… Source: Conjur
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, na segunda-feira (14/10), o prefeito de Álvares Florence por improbidade administrativa. Calimério Correa Sales (MDB) foi condenado por ter criado duas secretarias, de Governo e de Promoção Social, para abrigar duas sob… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (16/10) a criação e instalação das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Grande São Paulo. ReproduçãoÓrgão Especial aprovou criação das … Source: Conjur
Essa é a segunda vez que general se manifesta em tom ameaçador antes de um julgamento do Supremo Tribunal Federal Reprodução/Twitter O ex-comandante do Exército Brasileiro e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional Eduardo Villas Bôas escreveu mensagem que pode ser f… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (15/10) liminar para suspender ação penal contra uma procuradora de Santa Catarina que emitiu parecer favorável à uma licitação. Gilmar Mendes suspende ação penal até o julgamento final do Habeas Corpus Nelson… Source: Conjur
Foi instalada nesta quarta-feira (16/10), na Câmara dos Deputados, uma comissão especial para analisar a possibilidade de implantar no país o chamado “ciclo completo da polícia”, que permitiria a todas as polícias do Brasil fazer investigação, o que hoje é competência exclusiva das polícias civis… Source: Conjur
Garoto passou boa parte da noite sozinho no saguão do aeroporto de Guarulhos Divulgação O colegiado da 11ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar a Gol a pagar R$ 20 mil à família de uma criança que a empresa deixou dormir sozinha no aeroporto de Gu… Source: Conjur
O Ministério Público Federal pediu nesta quarta-feira (16/10) a proibição de eventos nas instalações olímpicas no Rio de Janeiro até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros aprovando a obra e o “Habite-se” emitido pela Prefeitura do Rio, além de todos os outros documentos q… Source: Conjur
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou que um réu que não fez delação premiada, mas prestou informações que “elucidaram fatos” no processo, apresente suas alegações finais antes dos delatados. Nathan D’Ornelas/TRF-4Bonat considera precedente do STF sobre aleg… Source: Conjur