Opinião: o "se" do STF na responsabilização do tomador público

Por ocasião do julgamento dos embargos de declaração opostos em face de decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário n° 760.931 (Tema 246 da Repercussão Geral), em 01/08/2019, o plenário do STF apresentou uma resposta análoga à dos espartanos ao Rei Felipe, quando ameaçados de invasão e …
Source: Conjur