O Ministério Público do Rio de Janeiro selecionou três projetos de aplicativos para participarem da fase final da seleção do órgão sobre iniciativas que buscam reduzir a desigualdade com o combate à corrupção. As propostas foram escolhidas no evento “Hackfest 2019: um Rio de dados”. MP do Ri… Source: Conjur
Audiência trata de processo movido pela Caixa que pede execução da dívida do estádio do Corinthians em São Paulo Reprodução O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, definiu para o próximo dia 29 a audiência de conciliação entre o Corinthians e a Caixa Econômi… Source: Conjur
A PEC 410/18 voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Reprodução A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de pautar para quinta-feira (17/10) o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução da pena após… Source: Conjur
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu os efeitos da portaria que nomeou uma engenheira agrônoma para o cargo em comissão de chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Ela não teria a qualificação exigida pela legislação. A liminar, do juiz Bruno Brum Ribas, foi publicada no último dia 11. … Source: Conjur
Conselheiro determinou que governo envie edital na íntegra para análise Reprodução O conselheiro Sidney Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, decidiu suspender o edital do governo estadual para contratação de empresas para gestão compartilhada das unidades prisionais paul… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação (RCL) 32298, em que o Banco do Brasil pedia a cassação de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que determina a necessidade de realização de concurso público específico para desempenho de profiss… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal já declarou a ausência de competência do Tribunal de Contas da União para sustar contratos administrativos, que é do Congresso Nacional. AGU recorre de decisão do TCU Reprodução Este foi um dos argumentos utilizados pela Advocacia-Geral da União ao interpor … Source: Conjur
Por sua natureza de direito fundamental, a liberdade religiosa abrange, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva. A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em um recurso sobre transfusão de sangue em Testemunhas de J… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula pediu novamente o anexo das conversas entre procuradores da “lava jato” e o então juiz Sergio Moro no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia (SP). Advogados criticam acórdão da 8ª Turma que “omitiu sobre fato de que, independentemente da orige… Source: Conjur
Turista pode remarcar a viagem ou cancelar a compra do pacote sem multa Dollar Photo Club A Fundação Procon de São Paulo divulgou orientação para consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem em hotéis em praias da região Nordeste que foram afetadas por manchas de óleo…. Source: Conjur