Uma suposta nova discussão surge, envolvendo a regulação e a prestação do serviço de transporte rodoviário de pessoas. Supostamente nova, pois a discussão envolve a oferta de serviço de transporte em plataformas eletrônicas. Não é nova, pois a essência da discussão é a oferta de transporte rodovi… Source: Conjur
Em breve, O STF irá debater, em sede de Repercussão Geral (ARE 1.054.490, da relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso), se a previsão de “filiação partidária” como “condição de elegibilidade, na forma da lei” (art. 14, §3º) é constitucional. Ou seja, seria uma restrição ao direito de ser candid… Source: Conjur
É uma tarefa complexa demonstrar a vocês, prezados leitores, no reduzido espaço de um pequeno artigo jornalístico, a urgente necessidade de reestruturação e modernização da Segurança Pública, tendo em vista que demandaria explicações mais detalhadas, começando com a origem histórica de nosso sist… Source: Conjur