Presidente do Brasil de 1956 a 1961, Juscelino Kubitschek de Oliveira deu ênfase ao desenvolvimento e à integração nacional, cumprindo a promessa de sua campanha de fazer “50 anos em 5”. Entre as suas múltiplas iniciativas, destaca-se a criação de Brasília. Não foi dele a ideia, pois José Boni… Source: Conjur
A advogada Fernanda Perregil é a nova sócia do escritório Innocenti Advogados Associados. Ela será responsável pela coordenação da área trabalhista. A advogada atua em casos que envolvem direitos coletivos e investigação de grupos econômicos. Além disso, também trabalha em ações e consultorias… Source: Conjur
A Comissão de Valores Mobiliários passa a disponibilizar os relatórios dos processos administrativos sancionadores em seu site antes do julgamento dos casos. Comissão disponibiliza relatórios no site Divulgação O procedimento está previsto na Instrução 607, que dispõe sobre o rito dos … Source: Conjur
Com base nos artigos 42 e 61 da Lei 9.279/1996, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes disponibilizado por uma companhia multinacional. Reprodução/Facebook … Source: Conjur
A arbitragem é um processo absolutamente à parte, e não uma ação judicial privada. Assim, as partes podem combinar como serão as regras processuais. E a própria elaboração dessas cláusulas já é parte da defesa do cliente, antes mesmo de o litígio ocorrer. A lição é do advogado e árbitro norte… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro assinou nesta quarta-feira (9/10) convênio de cooperação técnica com 12 municípios para dar celeridade aos processos de dívida ativa. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O serviço de prestação jurisdicional para cobrança de dívidas fiscais será … Source: Conjur
Tendo em vista o interesse público, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para que a Prefeitura de São Paulo retome o repasse de verbas de convênios já celebrados com a Sociedade Amiga e Esportiva Jardim Copacabana, mesmo com a inscrição da … Source: Conjur
Victor Klemperer (1881-1960), filólogo, viveu na Alemanha, em um tempo de triste memória, no qual foi atormentado pelos horrores e pela perseguição do nazismo. Era judeu. Porém, o fato de ser casado com uma alemã lhe garantiu que sua prisão e execução fossem recorrentemente postergadas. Sobrevive… Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e relaxou a prisão preventiva de um acusado de tráfico de drogas por excesso de prazo na formação da culpa. STJ De acordo com súmula, é proibido impetrar Habeas Corpus contra decisão liminar de … Source: Conjur
O juiz César Jatahy Fonseca, substituindo o desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu conceder liminar para que um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, portador da deformidade de Madelung (anomalia predominantemente bi… Source: Conjur