O Vieira de Souza Advogados Associados entrou para o seleto time de escritórios brasileiros com 65 anos de existência. Para celebrar a data, reuniu na Assembleia Legislativa de São Paulo grandes nomes do Direito, como Ives Gandra Martins, Mario Sérgio Duarte Garcia, Antonio Cláudio Mariz de Olive… Source: Conjur
Na celebração dos 30 anos de criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é tempo de revisitar os grandes do tribunal. Momento marcante: a introdução das novas tecnologias que ajudaram a consolidar o tribunal e contribuir para a uniformização da jurisprudência e avanços decisivos na organização… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a expressão “no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação do serviço”, contida em uma lei do estado do Ceará. Na prática, isso permite que um pessoa com acesso à Justiça gratuita tenha isenção de custas em caso de indi… Source: Conjur
O fim de contrato de trabalho temporário antes do prazo previsto não gera direito a indenização. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a indenização prevista na CLT para a rescisão antecipada do contrato por prazo determinado é incompatível com a modalidade de contrato de tra… Source: Conjur
Um banco foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização a um gerente que desenvolveu transtorno psicológico depois de sofrer assalto seguido de sequestro. O valor inicialmente foi fixado em R$ 300 mil, mas a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização por considerar que a qua… Source: Conjur
“Se Moro for considerado suspeito, processos de Lula voltam à fase de denúncia”. A declaração foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal em entrevista exclusiva à BBC News Brasil quando perguntado sobre o processe de suspeição de Moro, em análise na 2ª Turma da corte. … Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão estudando um acordo para resolver a questão da tabela de honorários. Diante da possibilidade da composição o trâmite do processo vem sendo sucessivamente suspenso. Cade irá avalia… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 4 de novembro audiência pública sobre liberdade de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação e eventual limitação de seu exercício pelo Poder Público. A audiência vai subsidiar a análise de uma ação pro… Source: Conjur
A decisão que aumenta multa fixada anteriormente por descumprimento de decisão liminar é atacável por agravo de instrumento. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal da Justiça ao permitir o agravo de uma financeira nesta hipótese. No caso, foi astreinte inicial foi majorada por nova decis… Source: Conjur
Com base no princípio da razoabilidade, a 1ª Turma do do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que restabeleceu bolsa integral do Prouni a um estudante que teve um aumento de R$ 196 em sua renda. Relatora do recurso no STJ, ministra Regina Helena Costa, destacou que o aumento na renda f… Source: Conjur