Abner Vellasco saiu do escritório Teixeira Duarte Advogados para se tornar coordenador tributário da banca Luiz Reis Advogados. A firma, que tem atuação predominante nas áreas de Direito Civil, Empresarial e Trabalhista, está investindo no desenvolvimento da área tributária. Vallasco é memb… Source: Conjur
O advogado Leandro Mello Frota foi nomeado diretor da recém-criada área de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais. Mello Frota é presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Br… Source: Conjur
Conamp pede decisão liminar já que ADI dificilmente será julgada em 2019 Rosinei Coutinho/SCO/STF A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público questiona no Supremo Tribunal Federal lei que restringe promotores de participarem de eleição para a formação de uma lista tríplice a s… Source: Conjur
O Brasil vive um momento em que é preciso apoiar o desenvolvimento das empresas. Neste contexto, o Estado não pode atrapalhar a atividade econômica. A declaração foi dada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão durante um evento em São Paulo na manhã desta sexta-feira (1… Source: Conjur
Julgamento de Waldez Góes pode abrir precedente para governadores e prefeitos Governadores de estados em crise que optaram por atrasar o repasse a bancos das verbas retidas de salário de servidores relacionadas a empréstimos consignados podem acabar condenados. É o precedente que pode s… Source: Conjur
“A prisão preventiva fora das hipóteses legais, especialmente quando utilizada como incentivo à colaboração, é tortura. O Estado não pode fazer tortura para obter colaboração”, afirmou o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, ao destacar que a voluntariedade é umas das caracterí… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Pulo oficializou nesta sexta-feira (11/10) a criação de um laboratório de inovação, vinculado à Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan), com o objetivo de criação e desenvolvimento de projetos diferenciados e para disseminar a cultura de inovação. O laboratório… Source: Conjur
Por entender que a União não apresentou razões válidas para a suspensão do edital, o juiz federal convocado Alfredo Jara Moura, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve nesta quinta-feira (10/10) liminar que determinou à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a retomada de um processo de s… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Brigada Militar permita que os advogados tenham acesso aos clientes que estão sendo mantidos no que tem sido chamado de “centro de triagem”. A decisão é do desembargador Diógenes Hassan Ribeiro e atende a pedido da seccional local da Ord… Source: Conjur
A juíza Ara Cárita Muniz da Silva, da 7ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu o direito dos estaleiros de se beneficiarem do Reintegra em relação às suas operações de construção de embarcações de grande porte, manutenção, reparação de embarcações e estruturas flutuante de embarcações registradas … Source: Conjur