Eduardo Riess: direitos morais do autor sob a égide existencial

As propriedades de natureza intelectual, a partir do momento em que se tornam ‘artefatos de lucro’, passam a gozar de um amparo especial por parte do Direito[1], mormente no que concerne à manutenção da singularidade emanada quanto à maneira de se expressar de um determinado autor.
Torna-se pr…
Source: Conjur