O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta terça-feira (08/10) informações sobre a eleição para direção do tribunal e da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2020/2021. A votação está marcada para o dia 4 de dezembro, das 0h às 12h em primeiro turno, e das 13h às 16h se houver nec… Source: Conjur
Por não vislumbrar atos ilícitos, e diante da inexistência de cláusula de não concorrência, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização feito por uma empresa de hemoterapia que acusou um ex-sócio de concorrência desleal. Ex-sócio que fi… Source: Conjur
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério público Federal e afastou o carcereiro Maycon Cesar Rottava do comando das penitenciárias do estado do Pará. Os procuradores afirmam que uma séria de torturas vêm ocorrendo nas prisões. Rottava comandava uma força-tarefa formada pelo ministro da … Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o cabimento de ação de usucapião de imóvel particular sem registro, localizado no Setor Tradicional da região administrativa de Planaltina (DF… Source: Conjur
A aplicação incorreta de verba pública, porém visando o interesse público, constitui hipótese apenas de irregularidade administrativa. Esse foi um dos entendimentos aplicados pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter a absolvição da ex-secretária de Finanças de Macapá Edilena Dantas… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve as medidas cautelares impostas ao ex-deputado federal Márcio Junqueira, denunciado por obstrução da Justiça. Para Fachin, as cautelares impostas são justificadas e proporcionais Rosinei Coutinho / SCO STF Fachin explicou que … Source: Conjur
Minutos depois que um juiz federal em Manhattan negou, nesta segunda-feira (7/10), o pedido de Donald Trump de bloquear a entrega de suas declarações do imposto de renda, dos últimos oito anos, à Procuradoria Geral de Nova York, os advogados do presidente obtiveram do tribunal de recursos no esta… Source: Conjur
O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) é o braço do Ministério Público responsável pelo constante aperfeiçoamento dos promotores e procuradores de Justiça. Por meio cursos, oficinas e eventos, a entidade busca adequar o MP-RJ às exigências sociais do século 21. Instituto de Educação e Pesq… Source: Conjur
Juiz determinou que os valores devolvidos sejam corrigidos pela Selic Divulgação O juiz federal Fabiano Lopes Carraro, do Juizado Especial Federal da 3ª Região, acatou pedido de uma importadora que questionava o aumento da taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sisc… Source: Conjur
Neste trigésimo primeiro aniversário da nossa Constituição Cidadã celebrado no último sábado, algo profundamente incômodo ocupava-me a mente… Como os que pertencemos ao sistema de justiça brasileiro podemos defendê-la — com integridade e coerência — se, por vezes, deixamo-nos levar por hipótese… Source: Conjur