O ministro Sergio Moro (Justiça) afirma que não existe nenhuma investigação ou fato que envolva Jair Bolsonaro no caso das candidaturas laranja do PSL. O chefe da pasta rebateu no Twitter reportagem do jornal Folha de S.Paulo que aponta indícios que o presidente pode estar envolvido. Moro a… Source: Conjur
O ministro Antonio Saldanha Palheiro participou na última quinta-feira (3) de sua primeira sessão como presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, cargo que ocupará pelos próximos dois anos. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, que assumiu a presidência da 6ª Turma do STJ STJ … Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral dos autos do Mandado de Segurança 36.715 impetrado pelo Partido Nacional Corinthiano. O PNC alega omissão do TSE para incluir o requerimento na pauta de julgamento e aponta demora excessiva… Source: Conjur
O escritório Mota Kalume Advogados tem um novo sócio: o advogado Marcio Araujo Lage, embaixador aposentado. Ele vai comandar as áreas de Direito Internacional e Empresarial do escritório. Marcio Lage já foi embaixador do Brasil na Namíbia e em Botsuana; cônsul-geral no México; e serviu nas emb… Source: Conjur
É inconstitucional dispositivo da constituição estadual do Paraná que assegurava à assembleia legislativa escolher cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas estadual. O entendimento foi firmado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual entre os dias 6 e 12 de setembro…. Source: Conjur
O ministro Sergio Moro (Justiça) segue na cruzada para tentar emplacar suas propostas para a segurança pública em propaganda paga no rádio e na televisão e também por meio de postagens de apelo “emocional” nas redes sociais. Moro pega carona na cruzada de Glória Perez, que perdeu a filha aos… Source: Conjur
O juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, suspendeu o pagamento de parcelas a título de compra e venda de um estabelecimento comercial no Distrito Federal. Vendedor age de má-fé, segundo entendeu o juiz, e pagamento de parcelas é suspenso Ivan Kruk De acordo com o proc… Source: Conjur
O Centro de Pesquisas foi criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para aprofundar a discussão de políticas públicas e fornecer dados e informações que ajudem o órgão em suas ações. Trata-se de mais um passo do MP-RJ em sua transformação em uma entidade mais moderna e focada na resolução … Source: Conjur
O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 1ª Vara Federal de Assis (SP), absolveu um réu acusado do crime de descaminho e que, alguns anos após a ocorrência dos fatos, foi vítima de um grave acidente que o deixou paraplégico. Magistrado considerou que a aplicação da pena seria desnecessária e cruel… Source: Conjur
TRT-1 reconheceu o vínculo de corretor e mandou a empresa pagar o FGTS Divulgação/Caixa A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) decidiu reconhecer o vínculo empregatício de um corretor de imóveis que alegou que cumpria uma jornada diária de trabalho de 12 horas co… Source: Conjur