Na próxima terça-feira (8/10), a Suprema Corte dos Estados Unidos, de volta do longo recesso de verão, vai realizar a primeira audiência para discutir o que é sexo. Isto é, a lei proíbe discriminação no trabalho com base em raça, cor, religião, nacionalidade e sexo. A questão perante a corte é: o… Source: Conjur
Em 2009 foi publicado o estudo “Greening Justice: Creating and Improving Environmental Courts and Tribunals” (Justiça Verde: Criando e Aperfeiçando Varas e Tribunais Ambientais) por George Pring & Catherine Pring, ele professor na Faculdade de Direito da Universidade de Denver, Colorado (EUA), el… Source: Conjur
Letícia Yumi Marques é crítica em relação ao debate sobre legislação ambiental Spacca Em tempos de polarização ideológica e debates acalorados sobre meio ambiente, apesar de dados científicos comprovarem algumas de nossas recentes tragédias ambientais, o Direito está aí para tentar modula… Source: Conjur
Mesmo sem ter entrado em vigor, a nova Lei de Abuso de Autoridade já tem afetado algumas decisões. Em Pernambuco, uma juíza mandou soltar 12 acusados de tráfico de drogas. “Com advento da Lei 13.869/2019, tornou-se crime manter alguém preso quando manifestamente cabível sua soltura ou medida c… Source: Conjur
Em sessão de 1º de outubro, voltou à julgamento o Recurso Especial Eleitoral nº 32.503 proveniente de Jacinto/MG, com o voto-vista do Ministro Tarcísio. O recurso trata, na origem, de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio ajuizada … Source: Conjur
Durante séculos, os antigos geômetras, incluindo-se aí os gregos, debruçaram-se sobre a seguinte vexata quaestio: como construir um quadrado com a mesma área de um círculo, servindo-se, para tanto, somente de uma régua e um compasso em um número finito de etapas? Tal problema (uma espécie de “San… Source: Conjur
Recentemente foi suscitado pelo Ministro Sérgio Moro a possiblidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública editar medida provisória com o objetivo de criar a “Lei Rouanet da Segurança Pública”, que permite o abatimento no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações a… Source: Conjur