Como parte do plano de usar a tecnologia da informação e o processamento de dados para reinventar sua atuação, o Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Laboratório de Inovação (Inova). O órgão tem o objetivo de desenvolver medidas para aumentar a efetividade da atuação da Promotoria. L… Source: Conjur
O mais novo episódio resultante da nova Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor em janeiro de 2019, é uma troca de ameaças por meio dos autos. Lembrado pelo advogado em negrito e letras garrafais das consequência que a lei pode lhe trazer, o juiz Leonardo Christiano Melo, da Vara de Itirap… Source: Conjur
A juíza Claudia Rocha Welterlin, da Vara de Itajubá-MG, decidiu obrigar uma empresa a pagar uma trabalhadora o valor referente a sua aposentadoria até que ela tenha seu benefício liberado pelo INSS. Empresa terá que pagar mensalmente funcionária até INSS conceder benefício Reprodução N… Source: Conjur
A atuação da Administração Pública, ao aprovar emendas parlamentares dentro da Reforma da Previdência, desrespeitou as normas que regulam as suas atuações enquanto ente público. Com esse argumento, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe) ap… Source: Conjur
Maquiavel ensina que boa parte dos problemas que se apresentam para os seres humanos é cíclica. O grande clássico florentino, com base nessa constatação, defende que “aquele que estudar cuidadosamente o passado poderá prever os acontecimentos que se produzirão em cada Estado e utilizar os mesmos … Source: Conjur
Segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a equipe do auditor fiscal Marco Aurélio da Silva Canal nunca teve “qualquer relação” com a “lava jato”. No pedido de prisão do auditor, feito à Justiça Federal no dia 4 de setembro, os procuradores da força-tarefa no Rio dizem que a equipe … Source: Conjur
O ministro Emmanoel Pereira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, revogou nesta sexta-feira (4/10) liminar que havia suspendido pagamento de auxílio a magistrados de São Paulo para aquisição de obras jurídicas, softwares e hardwares. O ministro afirmou que a liminar havia sido concedida p… Source: Conjur
O livro Sentenciado Tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento (ed. Tirant lo Blanch), do juiz substituto Marcelo Semer, será lançado nesta segunda-feira (7/10) em São Paulo. A obra é fruto da tese de Doutoramento em Criminologia pela Faculdade de Direito da USP. Nela, Semer condensa… Source: Conjur
Cabe ao magistrado definir se um acusado tem ou não o direito legal de pleitear, ainda que em tese, a suspensão condicional de um processo. E e se a resposta for positiva, haverá, assim, um direito público subjetivo a ser atendido integralmente pelo Poder Judiciário. Acusado é motorista de m… Source: Conjur
Impedir uma atividade comercial legal de forma abrupta sem nenhum fato novo é uma medida arbitrária que pode colocar todo um estado em risco. Com esse entendimento, o desembargador Kassio Marques, do Tribunal Federal da 1ª Região, suspendeu uma decisão que proibia is frigoríficos de abater jument… Source: Conjur