O Ministério Público Federal ajuizou na última segunda-feira (30/9) uma ação civil pública em que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PSL) de cometer desvio de finalidade ao trocar quatro membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Procuradores enxergam desvio de fina… Source: Conjur
O juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, decidiu indeferir liminarmente a petição inicial e julgar extinto o processo que buscava a prorrogação do edital do Programa Mais Médicos para o município de São Paulo. Petição inicial para prorrogar edital do Mais… Source: Conjur
O BNDES informou nesta sexta-feira (4/10) que entrou na Justiça para tentar forçar a Odebrecht a mudar seu plano de recuperação judicial. O banco entende que a proposta da construtora não tem potencial para gerar o pagamento dos créditos. A empresa deve mais de R$ 8 bilhões à instituição pública … Source: Conjur
Mensagem de parabéns no Facebook foi usada para verificar amizade Reprodução É imperioso distinguir amizade virtual da real que também está retratada na rede social. A amizade decorrente meramente de rede social carece de elementos afetivos existentes nas relações de amizades. Contudo, se… Source: Conjur
O ataque com faca feito por um procurador da Fazenda no Tribunal Regional Federal da 3ª Região ocorreu no gabinete do desembargador Paulo Guedes Fontes. Porém, o magistrado está em férias e a vítima acabou sendo a juíza Louise Filgueiras, que temporariamente trabalhava no local. Desembargado… Source: Conjur
Câmara Municipal de São Paulo sedia o evento que começa nesta segunda-feira Divulgação A Câmara Municipal de São Paulo sedia entre os dias 9 e 11 de outubro o Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo. Será a primeira vez que o Brasil recebe o evento, que neste ano terá como tema “D… Source: Conjur
Incide contribuição para o PIS e para Cofins sobre a receita auferida em operações back to back. O entendimento foi fixado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O acórdão da decisão do colegiado foi publicado no último dia 24. Para STJ, incide contribuição sobre a receita de operaç… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro foi notificado a dar explicações sobre sua declaração de que ONGs poderiam ser responsáveis pelas queimadas recentes na floresta Amazônica. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Presidente Jair Bolsonaro disse que ONG… Source: Conjur
Em artigo publicado no dia 10 último[1], defendemos a posição àquele tempo restrita à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, e agora endossada pelo Pleno da Corte[2], de que o réu delatado deve se manifestar após o corréu delator, seja pessoalmente ou por meio de sua defesa técnica. Esse e… Source: Conjur
O procurador Matheus Carneiro Assunção, autor de tentativa de homicídio contra uma juíza federal, irá se tratar no Hospital das Clínicas de São Paulo. O Tribunal de Justiça paulista acolheu o pedido da defesa e, assim, substituiu o cumprimento de prisão preventiva no Hospital de Custódia e Tratam… Source: Conjur
