Já discutimos nessa coluna aspectos essenciais das indicações geográficas e como essa temática fora incluída na negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Passado um ano e meio desde aquelas considerações, o acordo de livre comércio mostra-se hoje paradoxalme… Source: Conjur
“Para a configuração do crime de corrupção de menores não se faz necessária a prova de sua efetiva corrupção, uma vez que se trata de delito formal, cujo objeto jurídico é a defesa da moralidade da criança e do adolescente.” 123RF Com tal entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do … Source: Conjur
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou denúncia contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), pelos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa e apropriação indébita. Ministro é acusado de organizar esquema fraudulento para acessar fundos eleitorais Wikipédia… Source: Conjur
A juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolheu ação popular, com pedido de tutela de urgência, que questiona a indicação de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República fora da lista tríplice do Ministério Público Federal. Em despacho, a magistrada determinou q… Source: Conjur
TSTConselheiro Luciano Frota determinou que o TJ-SP inclua associações de servidores em comissões sobre auxílio-saúde O conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo inclua representantes de associações de servidores em uma co… Source: Conjur
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta sexta-feira (04/10) um novo enunciado sobre Direito Empresarial, que trata de critérios seletivos para admissão de médicos em cooperativas. O texto foi aprovado em setembro pelo Grupo Reservado de Direito Empresarial, p… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está preocupado com a democracia. Ao citar os inquéritos das fake news, o ministro destacou que a crescente manipulação de informações atenta diretamente contra a liberdade de expressão. “O que antes antes era apenas um discurso infl… Source: Conjur
Prender por inadimplência de ICMS é inconstitucional e transforma o direito penal em instrumento de cobrança. É a opinião de dois advogados especialistas no tema ouvidos pela ConJur. O tema entrou em debate após o Supremo Tribunal Federal pautar para a próxima quinta-feira (10/10) o julgament… Source: Conjur
A questão das violências contra as mulheres [1] é pauta que tem sido levantada – de forma necessária – mais avidamente atualmente. O Brasil, segundo o Mapa da Violência de 2015, é o 5º país do mundo com as maiores taxas de homicídios contra as mulheres. Os números de estupros, agressões físicas, … Source: Conjur
O ministro Osmar Terra, da Cidadania, exonerou 19 servidores do Centro de Artes Cênicas da Funarte. O expurgo foi publicado em portaria no Diário Oficial da União desta sexta (4/10). Atual diretor do centro, Roberto Alvim disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que não foi informado das… Source: Conjur