O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Sede do TRF-3, na avenida Paulista Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, c… Source: Conjur
A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) homenageará nesta sexta-feira (4/10) o professor e desembargador Luiz Roberto Ayoub, que irá se aposentar. Desembargador Luiz Roberto Ayoub Divulgação O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o advogado e pro… Source: Conjur
A Caixa Econômica Federal pediu a falência da Odebrecht e que os credores da empresa possam nomear uma nova administração para a companhia. Com dívidas de R$ 98,5 bilhões, o grupo pediu recuperação judicial em junho. Fachada da sede da empresa em São Paulo Reprodução O banco estatal é… Source: Conjur
A absolvição criminal por negativa de autoria impede a condenação por improbidade administrativa. Assim entendeu o desembargador Sergio Tejada Garcia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao suspender uma execução de sentença contra um ex-policial rodoviário federal. Legenda O pro… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta quinta-feira (3/10) não se opor a que um Estado-membro obrigue o Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que a medida “produza efeitos em escala mundial”. Deputada austríaca foi difamada na rede O caso diz resp… Source: Conjur
O Prêmio Innovare anunciou os finalistas da 16ª edição. O resultado será divulgado no dia 3 de dezembro, durante a cerimônia de premiação, que acontece em Brasília. Innovare premia boas práticas na advocacia, na promotoria e magistratura Divulgação Ao todo, 617 práticas de todos os est… Source: Conjur
O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paul… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu os conselheiros Sabastião Vieira Caixeta e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e nomeou Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e Rinaldo Reis Lima para os cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público. As informações foram publicadas no Diá… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, vai analisar duas representações protocoladas contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os autores são o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Conselho Federal d… Source: Conjur
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3/10) proposta que facilita a separação de vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei 510/19 garante o direito à assistência jurídica, além de prioridade na tramitação das ações cíveis. ReproduçãoPL garante às vítimas de v… Source: Conjur