No dia 3/9, a ConJur publicou artigo de autoria da juíza Patrícia Álvares Cruz, coordenadora do Departamento de Inquéritos Policiais e corregedora da Polícia Judiciária da Capital de São Paulo, manifestando descontentamento com a pesquisa sobre as audiências de custódia realizada em nível naciona… Source: Conjur
Cabe ao Supremo Tribunal Federal definir o valor do ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins -o declarado ou o efetivamente pago. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (5/9). STF deve definir ICMS retirado da base de cál… Source: Conjur
Advogados responsáveis pela defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira têm usado o termo lawfare para explicar a tese de que o petista tem sido perseguido pela Justiça. Agora, juntam-se ao professor Rafael Valim para explicar o conceito em livro Lawfare: uma introdução. … Source: Conjur
As gratificações a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estão condicionada à presença deles em julgamento. É o que fixa a portaria 467/19, publicada nesta quinta-feira (5/9), no Diário Oficial da União. Portaria do Carf condiciona gratificação à presença em ju… Source: Conjur
A 2ª Câmara Criminal do TJ-SC decidiu anular as provas colhidas a partir de interceptações telefônicas colhidas a partir de interceptações telefônicas de um ex-prefeito de um município na região de Alto Vale. As provas foram colhidas com autorização de um juiz de 1ª instância, a pedido da promoto… Source: Conjur
A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos autorizou nesta sexta-feira (6/9) que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto passe a cumprir pena em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. O Ministério Público já havia dado parecer favorável ao pedido da defesa, feita pelo advogado Luiz Flávio B… Source: Conjur
Por possuir natureza de autarquia, o Conselho Regional de Medicina não pode demitir um empregado sem que seja instaurado procedimento administrativo. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar a reintegração de um motorista demitido pelo conselho de São Paulo (Cremesp)… Source: Conjur
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu anular toda a operação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal que investigava irregularidades nas obras da Arena Fonte Nova, em Salvador. Um dos alvos da investigação era o senador Jaques Wagner (PT), ex-govern… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (5/9) dois mandados de segurança que questionavam a tramitação da Medida Provisória 892/2019, conhecida como a da “liberdade econômica”. Gilmar nega suspender tramitação da “MP da Liberdade Econômica” Dorivan M… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. A primeira edição do Anuário da Justiça São Paulo, nos idos de 2008, já anunciava em sua reportagem de abertura o que seria o maior desafio da… Source: Conjur