*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Em 2019, o Anuário da Justiça São Paulo mais uma vez fez extensa pesquisa de jurisprudência da corte, aliada ao acompanhamento das sessões de … Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. O Anuário da Justiça São Paulo 2019 apresenta o Placar de Votação, resultado da pesquisa de jurisprudência da corte em temas de grande repercu… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. No final de 2019 encerra o biênio administrativo do desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto na presidência da Seção de Direito Público…. Source: Conjur
Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em… Source: Conjur
Foi publicado em abril deste ano o Decreto Federal nº 9.760, o qual altera parte do Decreto Federal nº 6.514/08, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apurá-las. O novo Decreto, que entrará em vigor no próximo dia 8 … Source: Conjur
O Senado Federal aprovou a Emenda Constitucional n° 17, de 2019, que acrescentou o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legisl… Source: Conjur
O desastre de Brumadinho levou à criação, pela Câmara dos Deputados, de uma “Comissão Externa”, que editou duas propostas com o objetivo de permitir a cobrança de ICMS sobre a exportação de produtos primários de minerais metálicos (PEC nº 90/2019 e PLP nº 126/2019). Ocorre que as propostas em … Source: Conjur
Para o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, a censura ao livro “Vingadores — A Cruzada das Crianças”, da Marvel, na Bienal, por conta de um beijo entre dois homens, mostra existência de “mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo” que se inspiram nas “trevas que … Source: Conjur
A 1ª Turma Criminal do TJ-DF decidiu manter a condenação de um homem acusado de vender bombons recheados de maconha em bares de Brasília. Ele já havia sido condenado em decisão de 1ª instância por tráfico de entorpecentes privilegiado. Réu vendia chocolates recheados de maconha em bares de B… Source: Conjur
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), pode, sim, recolher livros da Bienal do Livro. Pelo menos segundo o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Cláudio de Mello Tavares. Segundo ele, a Prefeitura pode zelar para que os pais sejam alertados sobre o que possa se… Source: Conjur