O Plenário do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, na quarta-feira (11/9), às 9h, o anteprojeto de lei que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O edital foi publicado na quarta-feira (4/9), no Diário de Justiça eletrônico do tribunal. Pleno do STJ vai anteprojeto de lei que … Source: Conjur
Objetos apreendidos que estão fora do teor do mandado de busca e apreensão não podem ser usados como prova. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a restituição de objetos que foram apreendidos sem constar no mandado de busca e apreensã… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes restabeleceram a proibição da Prefeitura do Rio de Janeiro de apreender livros na Bienal. Os ministros concederam liminar para cassar decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Cláu… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota afirmando que os diálogos de procuradores da “lava jato” e Sergio Moro divulgados neste domingo (8/9) são mais uma prova de que o petista foi alvo de uma perseguição dos agentes do Estado. Ex-presidente Lula foi condenado por corrupção no caso do… Source: Conjur
Os procuradores e policiais que atuaram na “lava jato” sabiam que o grampo da conversa dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff era nulo e não poderia ser usado num processo. No entanto, estavam mais interessados nos efeitos políticos que a divulgação da conversa pudesse causar. Dilma Rouss… Source: Conjur
O banco não pode encerrar a conta de um cliente que tem investimentos na instituição sem justificativa. Por isso, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu recurso do Banco Safra, que tentava reverter sentença de primeiro grau que o proibiu de encerrar um con… Source: Conjur
O historiador grego Heródoto (século V a.C.) registrou em seu memorável livro muitas narrativas que colheu em viagens que teria realizado, em várias regiões que se relacionavam com a Grécia. Ao que consta, esteve no Egito. Entre as várias e interessantes estórias que colheu tem-se um pequeno exce… Source: Conjur
Um dos primeiros juristas a falar e denunciar o fetichismo da lei foi o francês François Geny (1861-1959), que se tornou conhecido pela sua severa crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, valorizando especialmente o costume como força criativa do Di… Source: Conjur
Em sua décima edição, o “Justiça em Números”, divulgado recentemente, mostra dados positivos em todos as áreas pesquisadas e em todos os ramos da Justiça. O estoque de processos diminuiu em mais de um milhão de processos em 2018 —comparado com o ano anterior, há uma queda de 1,4%. O juiz Jayme… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. No Placar de Votação, o Anuário da Justiça apresenta o resultado da pesquisa de jurisprudência da corte em temas de grande repercussão e com a… Source: Conjur