Não vou escrever sobre a história do Departamento Jurídico XI de Agosto (DJ XI de Agosto), que completa cem anos, mas sobre minha rica experiência de ter sido estagiária de 1970 ao início de 1972, um pouco antes, um pouco depois. Convivi com estagiários das turmas de 1969 a 1973. Esse período … Source: Conjur
O crime de assédio sexual — definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego — pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto seguido pela maioria da 6ª Turma do Superior T… Source: Conjur
Com base em sentença da Justiça fluminense, o 8º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro alterou, na sexta-feira (6/9), as certidões de óbito da estilista Zuzu Angel e de seu filho Stuart, mortos pela ditadura militar em 1976 e 1971, respectivamente. Os documentos foram entregues à j… Source: Conjur
As licitações públicas não precisam mais ser publicadas em jornais impressos de grande circulação. Um medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicada nesta segunda-feira (9/9) no Diário Oficial da União, determina que basta as licitações serem publicadas na imprensa oficial… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu condenar uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma motorista de caminhão. Motorista dividia banheiro com homens Reprodução A punição se deve ao constrangimento sofrido pela trabalhadora, qu… Source: Conjur
A decretação da nulidade processual, ainda que absoluta, depende da demonstração do efetivo prejuízo. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido para anular o interrogatório do advogado Hélio Gueiros Neto no processo em que ele é acusado de matar sua mulhe… Source: Conjur
Se o serviço foi prestado antes do pedido de recuperação judicial, o crédito deve ser inscrito na lista geral de credores. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi reafirmada pela ministra Maria Isabel Galloti em um caso envolvendo uma empresa viária e uma seguradora. 123RF … Source: Conjur
É dever do transportador garantir o embarque e desembarque seguro dos passageiros. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de transporte a indenizar uma passageira que sofreu fratura no tornozelo esquerdo após o ônibus … Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça irá definir o precedente a ser seguido para casos onde se questiona se a aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição. A relatoria é do ministro Herman Benjamin. Ministro Herman Benjamin ressalta que que… Source: Conjur
A Prefeitura do Rio de Janeiro usou uma série de imagens de um livro que não estava na Bienal para justificar os sucessivos pedidos para apreender obras. Livro holandês traduzido para público português Reprodução No pedido de censura feito ao Tribunal de Justiça do estado, por exemplo,… Source: Conjur