A juíza Paula Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu nesta terça-feira (10/9) o recolhimento de apostilas dos alunos do 8º ano das escolas estaduais de São Paulo. Doria alegou que o material didático fazia “apologia à ideologia de gênero”, termo usado pela… Source: Conjur
A Constituição Federal assegurou no Brasil um sistema próprio de persecução penal, que em vez de repartir aleatoriamente as competências, distribuiu as atribuições para órgãos públicos distintos como forma de limitação do poder: Diferentemente de sistemas alienígenas em que a acusação concentr… Source: Conjur
Com apoio do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu), professores vinculados a quatro universidades públicas de São Paulo e um instituto federal entraram nesta terça-feira (10/9) com ação popular contra o governador João Doria (PSDB). Governador mandou recolher material escolar por… Source: Conjur
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal investigar se há a suposta inclusão fraudulenta de um homônimo do deputado Hélio Lopes Negão (PSL-RJ) em inquérito sobre crime previdenciário. Moro manda PF investigar homônimo de deputado Hélio Negão Marcelo C… Source: Conjur
Lula receberá visita do CNDH em Curitiba Ricardo Stuckert A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou que o ex-presidente Lula se reúna com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Foi iniciativa da entidade buscar contato com o petista, com a alegação de que r… Source: Conjur
Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal analisam, nesta terça-feira (10/9), o pedido de recebimento de uma denúncia contra o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, e do filho dele, por tráfico de influência. O julgamento foi suspenso e deve voltar ainda hoje, após o … Source: Conjur
O juiz Henrique Dada Paiva, da 6ª Vara Cível de São Paulo, condenou a TV Record a indenizar um homem por ter usado de forma indevida uma foto dele como se fosse mandante de um homicídio. O autor da ação, na realidade, não tinha envolvimento algum com o crime, mas teve a imagem veiculada em…
Reprodução Entrevista concedida pelo jornalista David Wallace-Wells, autor de A Terra inabitável, ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews. *** David Wallace-Wells — “Eu tenho 36 anos. Quando n… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se salário pode ser penhorado, com base na exceção do §2º do 833 do CPC/15, para pagamento de honorários advocatícios, por se tratar de verba de natureza alimentar. A proposta de afetação foi da relatora, ministra Nancy Andrighi, ao con… Source: Conjur
O jornal Folha de S.Paulo publicou nesta terça-feira (10/9) reportagem que revela que dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da “lava jato” foram apagados. Informações sobre as investigações do começo da ‘lava jato’ foram apagadas Istockphoto A inf… Source: Conjur