Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta movimentações atípicas de R$ 2,5 milhões na conta do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). As informações são do jornal O Globo. Câmara dos DeputadosRelatório do Coaf entregue ao MP-RJ aponta que Miranda movimen… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pela constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringe a profissionais inscritos na entidade a comercialização e o uso de manuais de testes psicológicos. Para Fachin, é importante preservar a … Source: Conjur
Com base na Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro relaxou as prisões de dois detidos que foram algemados de forma abusiva. Os acusados foram representados pela Defensoria Pública fluminense. Súmula Vinculante 11 do STF só permite uso de alg… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (11/9) a criação das 1ª e 2ª Varas da Família e Sucessões na Comarca de Barueri, provenientes do remanejamento de competência, respectivamente, da 3ª Vara Cível do Foro Regional XVI – Capela do Socorro e da Vara do Ju… Source: Conjur
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior para serem membros efetivos do Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2019-2021. Villas Bôas Cueva é ministro do STJ desde junho de 2011. Atualmente, integra a 2ª Se… Source: Conjur
O Instituto de Direito Público irá promover um curso denominado “Direitos Fundamentais” em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. A iniciativa faz parte da política de internacionalização da Graduação em Direito do IDP e é aberto a alunos regularmente matriculados na instituição… Source: Conjur
Morreu nesta quarta-feira (10/9) o advogado Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha. Ele também era professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí e vinha de uma família de profissionais do Direito. A seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial de … Source: Conjur
O homem capturado e torturado com uma tatuagem a força na testa por tentar roubar uma bicicleta foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo roubo de um celular em um outro caso, ocorrido numa unidade de saúde municipal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Ruan ficou nacionalmente … Source: Conjur
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de Habeas Corpus nesta quarta-feira (11) a Suelen de Oliveira e Gustavo Santos, ambos investigados por suposto envolvimento na invasão de celulares de autoridades do país, incluindo o ministro da Justiça, Sergio … Source: Conjur
Como a União e o estado do Rio de Janeiro concordaram que o município do Rio foi o principal lesado por corrupção nas obras do BRT Transbrasil e da Transcarioca, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou nesta terça-feira (10/9) que a prefeitura carioca receba R$ 8,43 … Source: Conjur