O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu condenar o banco Santander a pagar uma indenização de R$ 274 milhões por impor metas abusivas para trabalhadores e prejudicar mentalmente seus funcionários. Banco é condenado por impor metas abusivas aos seus funcio… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou na sessão desta quarta-feira (11) a discussão sobre se o governo do Distrito Federal deve ou não ser obrigado a fornecer gratuitamente remédios para pacientes hemofílicos diferentes dos que já são previstos pelo Ministério da Saúde. Marco Aurélio … Source: Conjur
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma autuação de cerca de R$ 4 bilhões que foi aplicada pela Receita Federal à Tinto Holding, controladora do grupo Bertin. Carf mantém cobrança de R$ 4 bilhões à controladora após união com JBS Repro… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Distrito Federal extinguiu ação movida pelo atual governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), contra o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). De acordo com a decisão, os réus na ação de investigação não foram citados e não puderam se defender, o que é causa de nulidade. Ro… Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Dario Messer, preso preventivamente em julho deste ano e apontado como “doleiro dos doleiros” na denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Schietti Cruz considerou a atuação preponderante de Messer no esquema para manter a … Source: Conjur
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu processo que pedia a suspensão da nomeação de Eduardo Odloak para assessor especial do governador do estado, João Doria (PSDB). Ação pedia suspensão da nomeação de Eduardo Odloak para assessor do governador João Do… Source: Conjur
O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (11/9) que o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, pediu exoneração. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo. Waldemir Barreto/Agência SenadoCintra é histórico defensor do imposto único Em nota,… Source: Conjur
Salomão, que já era substituto no TSE, agora será ministro efetivo na corte STJ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021 e, para o mesmo período, o n… Source: Conjur
Um dia depois de a Procuradoria-Geral Eleitoral divulgar parecer favorável à manutenção da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT), a ex-juíza federal, por meio de nota, disse que “há sério indicativo de que o documento já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procuradora Ge… Source: Conjur
Pedido de vista do desembargador Xavier de Aquino adiou o julgamento de um pedido de suspensão da ação penal contra o promotor Roberto Senise Lisboa, acusado de ter recebido R$ 428 mil para beneficiar as Casas Bahia em uma investigação do Ministério Público sobre práticas abusivas contra consumid… Source: Conjur