Acordo destina dinheiro que MPF havia glosado da Petrobras para combater incêndios na Amazônia Corpo de Bombeiros/ RO Na última quinta-feira (5/9), foi firmado acordo para destinar R$ 1 bilhão para os incêndios florestais da Amazônia e outro R$ 1,6 bilhão para a educação. O montante faz p… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que redistribua a relatoria dos recursos no caso do tríplex do Guarujá (SP). ReproduçãoAdvogado de Lula pede redistribuição de relatoria do tríplex do Guarujá (SP). A rel… Source: Conjur
Uso de de aviões para combate ao mosquito Aedes Aegypti deve ter autorização sanitária e ambiental. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11/9). Aviões que espalham inseticidas para combater proliferação de dengue, chikungunya e zika precis… Source: Conjur
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da “lava jato” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, liberou para revisão seu voto no caso do sítio de Atibaia. Nesse processo, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinhe… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, elogiou o Anuário da Justiça de São Paulo como um confiável instrumento de navegação pela atividade judicial. Em evento de lançamento realizado no Palácio da Justiça na noite desta quarta-feira (11/9), o magist… Source: Conjur
Foi lançado nesta quarta-feira (11/9) o Anuário da Justiça São Paulo 2019. A publicação, editada pela revista Consultor Jurídico, é a maior e mais completa radiografia do Judiciário paulista. Este ano, o Anuário São Paulo completa dez anos e, além dos tradicionais perfis de todos os desembargador… Source: Conjur
Mais do que ilegalidades, as mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” reveladas nesta quarta-feira (11/9) pelo site The Intercept Brasil mostram violência institucional e desumanidade contra réus e investigados. É o que concluem os advogados de Raul Schmidt e sua filha, Nathalie, depo… Source: Conjur
A Revista Consultor Jurídico lança na noite desta quarta-feira a 10ª edição do Anuário da Justiça São Paulo. A cerimônia é realizada no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, localizado na Praça da Sé, no centro da cidade. Clique aqui para acompanhar o lançamento ao viv… Source: Conjur
“São 70 anos de uma história marcada pela defesa das causas dos magistrados e pelo fortalecimento do Poder Judiciário”. Esta foi uma declaração comum no meio jurídico no dia em que se celebra as sete décadas de existência da Associação dos Magistrados Brasileiros. Juiz Jayme de Oliveira, pr… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou nesta quarta-feira (11/9) a sétima apelação criminal do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque na operação “lava jato”. A 8ª Turma manteve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aumentando a pena de 3 anos e 4 meses para 3 … Source: Conjur