O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta quinta-feira (12/9) que a Corte Especial do tribunal vai analisar a indicação do desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para substituir o ministro Felix Fischer, na 5ª Turma … Source: Conjur
O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (12/9), às 13h30, audiência de conciliação entre os Correios e as federações representantes dos empregados. TST realizará audiência de conciliação Marcelo Camargo/Agência Brasil O min… Source: Conjur
Somente com efetiva prova do exercício de atividade rural no biênio anterior à propositura da recuperação judicial é possível deferir o pedido. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o processamento da recuperação judicial de … Source: Conjur
Desde que entrou em vigor o Código de Processo Civil de 2015, o voto vencido passou necessariamente a ser considerado como parte integrante do acórdão principal, inclusive para fins de pré-questionamento da matéria. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que o T… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu cautelar, em sessão desta quarta-feira (11/9), para suspender uma emenda à Constituição do estado de Goiás que trata do teto de gastos de órgãos locais. A suspensão vale até que a Corte examine o mérito da ação em julgamento. Ministros seguiram… Source: Conjur
Um comitê da Comissão de Valores Mobiliários rejeitou proposta do ex-diretor da Gradual Investimentos Roberto da Silva, que propôs pagar R$ 10 mil como multa por irregulares cometidas durante sua gestão. Divulgação Uma inspeção feita na empresa em 2015 verificou que a empresa não tinha… Source: Conjur
O escritório especializado em Direito Empresarial Roque Khouri Advogados e Associados acaba de ganhar uma sócia nominal: Ângela Pinheiro. Com sua entrada, a banca passa a ser chamar Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados. Ângela já atua há mais de 10 anos no escritório. Essa nova fase da… Source: Conjur
Todas as decisões interlocutórias durante o processo de execução são recorríveis por meio de agravo de instrumento, assim como todas as interlocutórias nas fases de liquidação e cumprimento de sentença, e na ação de inventário. Isso porque o legislador, ao editar Código de Processo Civil de 20… Source: Conjur
A 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado do Rio de Janeiro será instalada nesta quinta-feira (12/9), no Tribunal de Justiça fluminense. A serventia será responsável pelo julgamento dos novos processos abertos no estado envolvendo atividades de organizações criminosas, como … Source: Conjur
Em razão do risco ambiental, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a paralisação das obras do empreendimento Eco Resort Quinta Santa Bárbara, localizado em um terreno no centro da cidade de Pirenópolis (GO). As obras estão paradas desde julho por decisão do STJ. No pedido de tutel… Source: Conjur