O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (18/9) um pedido para suspender ação penal movida contra um promotor acusado de corrupção passiva. Defesa pedia suspensão do julgamento com base no julgamento do STF que anulou decisões baseadas em quebras dos sigi… Source: Conjur
Por 36 votos contra, 24 a favor e uma abstenção, o Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (18/9) a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público. Procurador Lauro Machado foi rejeitado pelo Senado nesta quart… Source: Conjur
O Brasil está “a um passo do rompimento do pacto constitucional” firmado em 1988, afirmou nesta quarta-feira (18/9) a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez. Rita Cortez disse que direitos fundamentais estão em risco no Brasil. Reprodução “Com tristeza… Source: Conjur
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), determinou que os autos do processo do sítio de Atibaia (SP) contra Lula voltem ao gabinete do relator até que seja julgado o agravo regimental interposto pela defesa do ex-presidente. O acesso às mensagens do … Source: Conjur
A juíza Liliane Keyko Hioki, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu aplicar uma multa milionária à Aveiro Incorporações Ltda, empresa controlada pela JHSF, que atua nos segmentos de shopping centers, incorporação imobiliária, hotelaria e gastronomia. Juíza aplicou multa na cons… Source: Conjur
O juiz federal substituto Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal do Maranhão, acatou recebimento de denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado estadual Antonio Pereira Filho (DEM) e o ex-secretário de Saúde do estado do Maranhão Ricardo Murad, além de outros sete inves… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participa do 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina em Cartagena, Colômbia. O evento começou nesta quarta-feira (18/9) e vai até o dia 22. Presidente do S… Source: Conjur
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que inclui no texto constitucional a garantia do exercício da legítima defesa pelo cidadão. Deputado Pedro Lupion (DEM-PR) a… Source: Conjur
Começa nesta quarta-feira (18/9) a XV Jornada Jurídica da UNDB, em São Luís (MA). O evento reúne advogados, magistrados e estudantes para debater temas contemporâneos em Direito Privado. ReproduçãoO advogado Pierpaolo Bottini será um dos palestrantes do evento em São Luís A palestra de … Source: Conjur
A defesa do agente aposentado da Polícia Federal Gilberto Ribeiro da Costa, acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstruir as investigações sobre o homicídio da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes, disse que ele não foi apontado como envolvid… Source: Conjur