O advogado Rômulo Saraiva foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil por simplesmente ter concedido várias entrevistas à imprensa em 2014. A condenação é do último dia 5. Sede da OAB pernambucana, no Recife Em entrevista à C… Source: Conjur
Proponho projeto de lei para obrigar a que TODAS as provas descobertas pela acusação sejam postas à mesa. Face a tudo o que vem acontecendo no país, digo (pela enésima vez) que precisamos falar sobre a produção de prova, de sua gestão e de como impedir o jogo da parcialidade. Processo não é… Source: Conjur
A concessão da prerrogativa para que o delegado de Polícia seja ouvido em inquérito, processo ou qualquer outro procedimento, em trâmite no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, em dia, hora e local previamente ajustados, adentra na esfera de competência privativa da União para legislar privat… Source: Conjur
Para atender novas demandas e expandir a sua equipe de profissionais, o escritório especializado em Direito Penal Empresarial Corrêa Gontijo Advogados deixou o espaço que ocupava no Itaim Bibi, na zona sul de São Paulo. E está em novo endereço, nos Jardins, próximo da região da avenida Paulist… Source: Conjur
A Medida Provisória nº 881/2019 (MP 881), aprovada pelo Senado Federal em 21 de agosto de 2019, presta-se a, dentre outras coisas e em suas palavras, estabelecer “garantias de livre mercado”. Com esse propósito, são alterados dispositivos de diversas legislações, dentre as quais a Lei nº 10.406/2… Source: Conjur
O dinamismo e a integração internacional da atividade econômica cada vez mais propiciam a mobilidade de trabalhadores, principalmente os mais qualificados. As empresas multinacionais, devido à sua atuação internacional, comumente efetuam a transferência de funcionários para trabalhar em outros pa… Source: Conjur
As recentes tragédias envolvendo barragens de rejeitos da mineração no Brasil, representadas – dentre outros tantos – pelos episódios de Mariana (ruptura da barragem da Mina do Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale S.A. e pela australiana BHP Billiton) e de Brumadinho (ruptura da ba… Source: Conjur
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, homologou nesta quarta-feira (18/9) um pedido de desistência do empresário Luciano Hang de protocolar recurso contra a condenação de agosto, no valor de R$ 2 mil, por fazer propaganda irregular na campanha do presidente Jair Bolsonaro. … Source: Conjur
O Grupo Odebrecht, que está em recuperação judicial, tem na lista de credores 32 escritórios de advocacia. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo e aponta que, até junho, a empresa devia R$ 24 milhões. Sede da Odebrecht em São Paulo, empresa em recuperação judicial de R$ 98,5 bilhões … Source: Conjur
O procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins, para questionar a federalização das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes. Ofíc… Source: Conjur