O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, negou pedido de Michel Temer para viajar ao Reino Unido. O ex-presidente havia sido convidado para fazer uma palestra na Oxford Union. Além de vetar viagem, Marcelo Bretas criticou decisão de instância superior Fernando … Source: Conjur
A Assembleia Geral de Credores do Grupo Cultura aprovou a venda do sebo online Estado Virtual, por R$ 44 milhões, e créditos tributários no valor de R$ 31,7 mil. WikipediaPedido de recuperação judicial da Livraria Cultura foi aprovado em abril O pedido de recuperação judicial feito pel… Source: Conjur
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota em que manifesta preocupação com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). OAB mostrou pr… Source: Conjur
Por vislumbrar afronta ao princípio da isonomia e à Lei Federal 7.418/15, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para proibir a prefeitura da capital paulista de limitar a dois embarques no vale-transporte dos associados ao Sindicato das Empresas de Ass… Source: Conjur
O juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho (MG), determinou que a mineradora Vale indenize em R$ 11,875 milhões os familiares de dois irmãos e de uma mulher grávida mortos na tragédia. Juiz de Brumadinho condena Vale em R$ 12 milh… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi o relator do mandado de segurança impetrado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para impedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades dos integrantes do consórcio formado em torno da 13ª Vara Crimina… Source: Conjur
Por não enxergar nulidade no laudo pericial que atestou as perdas e danos sofridas pelo rompimento do contrato de prestação de serviços de jogos eletrônicos, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, negou nesta quarta-feira (18/9) agravo de instrumento da empr… Source: Conjur
Com a terceira população carcerária do mundo, o Brasil caminha na contramão do mundo quando se trata de presídios. Quem afirma é o defensor público de São Paulo Leonardo Biagioni, ao tratar sobre o modelo de privatização da gestão dos presídios. A discussão voltou à tona em janeiro deste ano, … Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus nesta quinta-feira (19/9) a Suelen de Oliveira e Gustavo Santos, ambos investigados por suposto envolvimento na invasão de celulares de autoridades do país, incluindo o ministro da Justiça, Sergio Moro. O processo e… Source: Conjur
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, condenou a Anhanguera Educacional a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos pela prática de propaganda enganosa. Anhanguera foi condenada a pagar indenização por publicidade irregular 123RF O grupo é al… Source: Conjur