O auditor fiscal José Barroso Tostes Neto foi escolhido para ser o novo secretário da Receita Federal. Ele assume no lugar de Marcos Cintra, demitido na semana passada. Tostes Neto foi consultor do FMI e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Pedro França/Agência Senado “O … Source: Conjur
O prazo decadencial de um ano para que o Conselho Nacional de Justiça possa rever as decisões tomadas pelos tribunais locais em processos administrativos disciplinares começa a ser contado da data em que o órgão for notificado do acórdão. Ministro Gilmar Mendes reconheceu decadência de proce… Source: Conjur
O escritório Candido Martins Advogados promoveu dois profissionais a sócio: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, da área de contencioso tributário, e Daniel Rodrigues Alves, da área de Direito Societário e fusões e aquisições. Tatiana tem 20 anos de experiência na área tributária, assessorand… Source: Conjur
Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a mais nova sócia do escritório Mattos Engelberg. A advogada chega para reforçar as áreas de Concorrencial e de Infraestrutura do escritório. Com passagens por escritórios como Mattos Filho, Tozzini Freire, Xavier Bernardes Bragança e Motta Fernandes, Cecíl… Source: Conjur
Por entender que os autores da ação não se enquadram em nenhuma das hipóteses que permitem ajuizamento de ação civil pública, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve entendimento do juízo de primeiro grau para extinguir uma ação contra os ex-governadores tucanos… Source: Conjur
“Hoje, os acordos de leniência são a esperança no combate à corrupção na América Latina.” É a opinião do advogado-geral da União, André Mendonça. Ele foi um dos participantes do seminário “Acordos de Leniência”, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção, na quinta-feira (19… Source: Conjur
“Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais”, disse nesta sexta-feira (20/9) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Ed… Source: Conjur
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus a Sérgio Corrêa Brasil, ex-diretor do Metrô de São Paulo, e confirmou a competência da Justiça Estadual para julgar um processo em que ele responde por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Brasi… Source: Conjur
A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes da sua declaração. Esta é uma das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre direito imobiliário destacada pela corte na ferramenta Jurisprudência em Teses, apresen… Source: Conjur
A doleira Nelma Kodama é alvo de acusação da procuradora da República Yara da Silva Sprada por falso testemunho, denúncia aceita no último dia 14 de agosto pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal do Paraná. O processo está sob sigilo. Nelma Kodama virá ré sob acusação de falso test… Source: Conjur