A Defensoria Pública do São Paulo entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para pedir antecipação da saída de presos em que estão mais próximos ou já atingiram o tempo para progressão de regime. Defensoria aponta condições insalubres a que presos são submetidos em São … Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (24/9) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, investigados por um suposto esquema de venda de sentenças e favorecimento de réus em processos. Conselho Nacional de Justiça afasta 1 juiz e 5 de… Source: Conjur
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, a investigação da morte de uma criança de 8 anos, baleada no Rio de Janeiro, deve ser conduzida pelo Ministério Público estadual. Ágatha Felix foi baleada nas costas na noite de sexta (20/9), no Rio de Janeir… Source: Conjur
O fato de o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan ter sido alvo nesta terça-feira (24/9) de buscas e apreensões, baseadas em indícios frágeis, enquanto nada foi feito para reparar as ilicitudes cometidas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, enquanto era juiz, demons… Source: Conjur
A Mesa Diretora do Senado apresentou, nesta terça-feira (24/9), ação em que pede a imediata suspensão da decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Senado foi alvo de buscas da PF… Source: Conjur
Policiais do Rio de Janeiro deixarão de receber bônus pela redução de mortes em confronto. A mudança no sistema de gratificação a policiais civis e militares foi estabelecida pelo Decreto 46.775/2019, publicado na edição desta terça-feira (24/9) do Diário Oficial fluminense. Governador Witze… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta terça-feira (24/9) que vai levar ao Plenário a decisão do colega ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Decisão de Barroso que au… Source: Conjur
Um dos temas tributários que desperta debates mais acalorados é o planejamento tributário ou, mais especificamente, os seus limites. Muitas vezes tenho a impressão de que a maioria dos especialistas em tributação que lidam com este tema, seja profissionalmente, seja academicamente, acreditam que … Source: Conjur
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/9), os nomes dos advogados Lenisa Prado, Luiz Augusto Hoffmann e Sérgio Costa Ravagnani e o economista Luiz Henrique Bertolino Braido para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Ca… Source: Conjur
Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Agravo no HC nº 157.627/PR, anulou um processo da denominada “operação lava jato”, em razão da ordem de apresentação de memoriais. A decisão chamou atenção para um dos inúmeros problemas da insuficiente disciplina legal da col… Source: Conjur
