Edição da Job Fair do ano passado O Instituto de Direito Público organiza e sedia neste sábado (28/9) a terceira edição da Job Fair. Trata-se de uma feira de carreiras jurídicas que reúne grandes escritórios de advocacia de todo o país e uma programação de palestras repleta de profissionai… Source: Conjur
O Ministério Público Federal denunciou, pela 30ª vez, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). Desta vez, por prestar informações falsas às autoridades fazendárias referente a pagamento do Imposto de Renda relativo aos anos calendários de 2013, 2014 e 2015, no valor total consolidad… Source: Conjur
“O MP precisa voltar a atuar no combate à macrocriminalidade e na defesa das minorias”, respondeu o subprocurador Augusto Aras a um questionamento do senador Rogério Carvalho. MP deve atuar na defesa da criminalidade e das minorias, diz Aras Roberto Jayme/Ascom/TSE Aras participa, nest… Source: Conjur
O planejamento tributário será o tema principal de um debate que ocorrerá nesta quarta-feira (26/9) e quinta-feira (27/9) em Florianópolis. Com o tema Planejamento Tributário: Pressupostos de Legalidade, o evento reunirá magistrados e tributaristas. Também serão debatidos temas como os reflexo… Source: Conjur
Como se sabe, o princípio da presunção de inocência é consagrado não apenas no ordenamento constitucional (artigo 5º, LVII da CF), mas também convencional (artigo 8.2 da Convenção Americana de Direitos Humanos) e legal (artigo 386, VI do CPP). Enquanto a Lei Maior estabelece que ninguém será cons… Source: Conjur
Está em pauta para julgamento no STF o RE 1045273/SE, no qual que se discute a possibilidade ou não de conceder direitos previdenciários a amantes, isto é, se devem ser estendidos a uma relação concubinária os direitos previdenciários estabelecidos em favor de cônjuges e conviventes. Não se trata… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo entregou 18 fuzis para as forças de segurança do estado e para as forças armadas: cinco para a Polícia Civil, 12 para a Polícia Militar e um para o Exército, esse calibre .50. As armas, todas de grosso calibre, foram apreendidas em processos criminais na capital… Source: Conjur
Uma fazenda de cana-de-açúcar terá que pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo em razão do constante atraso no pagamento de salários e por descumprir norma coletiva. De acordo com a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a prática atinge a lei e a dignidade dos empregados e ca… Source: Conjur
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo de trabalho entre a Eletrobrás, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Indústrias Urbanas e outras empresas e entidades sindicais do setor elétrico. As entidades sindica… Source: Conjur
Servidores públicos não têm direito a indenização por não terem sido beneficiados nas revisões gerais anuais em seus vencimentos. O entendimento foi fixado por maioria, em sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal desa quarta-feira (25/9). Para STF, servidor público não tem direito … Source: Conjur