Horas após as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em plena antessala da corte antes da sessão de plenário no dia 11 de maio de 2017, a estrutura de segurança da Corte continua sem gr… Source: Conjur
Na maior livraria do mundo, uma obra brasileira de Direito Constitucional está entre as mais vendidas. O autor, Pedro Lenza, ganhou status de celebridade por suas publicações. Ele não está sozinho. Os livros e cursos preparatórios para concursos públicos movimentam cifras milionárias. Os professo… Source: Conjur
A juíza Pollyanna Cotrim, da Comarca de Garanhuns (PE), citou a Lei de Abuso de Autoridade ao mandar soltar 12 acusados de tráfico de drogas e armas. Ela justificou que sua decisão foi tomada por “imposição” da Lei de Abuso de Autoridade que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Detidos que … Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta sexta-feira (27/9) a retirada do porte de armas do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O ministro quer também que Janot seja impedido de entrar na Corte. Gilmar quer retirar porte de armas de Janot Reprodução … Source: Conjur
O grupo Herbalife irá pagar multa de US$ 20 milhões por enganar investidores nos Estados Unidos. Conforme reportagem do portal Monitor do Mercado, por mais de seis anos a empresa passou ao governo dos Estados Unidos informações falsas sobre seus negócios na China. Reprodução A empresa … Source: Conjur
“Nesse momento conturbado, em que colocam a manada contra o STF e, especialmente contra alguns de seus membros, a confissão do Janot coloca mais lenha na fogueira e incentiva essa delinquência. Sem dúvida, Janot, com sua entrevista, cometeu o crime do artigo 286 do Código Penal, de incitação ao c… Source: Conjur
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu decisão do juiz Marcelo Bretas e autorizou o ex-presidente Michel Temer a viajar à Inglaterra entre os dias 13 e 18 de outubro para dar uma palestra em Oxford. A decisão se deu em habeas corpus, com pedido de… Source: Conjur
O conceito de insumo para fins de não cumulatividade das contribuições ao Programa Integração Social (“PIS”) e ao Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”) parecia ter sido definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o julgamento do REsp nº 1.221.170 (Temas 779 e 780), sob a sistemát… Source: Conjur
As declarações do ex-chefe do Ministério Público Federal Rodrigo Janot de que cogitou matar a tiros o ministro Gilmar Mendes deram combustível para algumas defesas da operação “lava jato”. Janot disse que levou arma para STF com disposição para matar Gilmar MendesFellipe Sampaio/STF Os… Source: Conjur
Por unanimidade, foi homologada, nesta sexta-feira (27/9), por 195 países-membros da Assembléia Geral da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) a candidatura única do Brasil para sediar o congresso mundial em 2022 e para presidir a organização entre os anos de … Source: Conjur