Os Bruzundangas é certamente o mais satírico e visionário livro de Lima Barreto (1881-1922). Bruzundanga era uma terra imaginária, que ao mesmo tempo era o Brasil do início da república. Na República dos Bruzundangas o escritor fluminense censurava a burocracia, o favoritismo, as obsessões do Bar… Source: Conjur
As milícias são a maior ameaça à segurança pública do Rio de Janeiro e do Brasil. Como as polícias fluminenses estão contaminadas por integrantes dessas facções, a única medida eficaz para combatê-las é transferir a investigação delas para órgãos federais. Essa é a opinião de Alcides da Fonseca N… Source: Conjur
Uma fabricante de elevadores foi condenada a indenizar um cliente pelo tempo gasto por ele ao tentar resolver problemas no elevador comprado. Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que se aplica ao caso a teoria do desvio produtivo do consu… Source: Conjur
A função do website do escritório é produzir clientes. Se isso não está acontecendo, é porque alguma coisa está errada – mesmo que o design do site seja ótimo. Normalmente, os websites que geram mais clientes são os que trazem o conteúdo certo, no momento certo – e mais algumas coisas. A consulto… Source: Conjur
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma estudante africana e um gaúcho por denunciação caluniosa, crime tipificado no artigo 339 do Código Penal. Ambos acusaram o seu professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na capital gaúcha, de ter cometido contra eles o crime de preconce… Source: Conjur
Apesar de algumas críticas, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019 – proveniente da MP n° 881, de 2019) foi aprovada. Ela pode fomentar um novo modelo para o pensamento jurídico brasileiro, dando força para a Análise Econômica do Direito. Em particu… Source: Conjur
Dentre os rumores quanto a quem sucederá a Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o término de seu mandato se avizinha. No próximo dia 17 de setembro, encerra-se o período de dois anos para o qual foi nomeada a atual Procuradora-Geral, sem que ainda se tenha, ao menos publicamente, u… Source: Conjur
O não tão distante ano de 2012 correspondeu a um marco importante para aqueles que estudam e vivem as ciências criminais. Naquele ano foi julgado o midiático caso do “Mensalão” pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (APn 470) e promulgada a Lei n.º 12.683/2012 (alterando a Lei n.º 9.613/98), a… Source: Conjur