O volume das demandas perante os diferentes tribunais do país é maior a cada novo ano, fato que contribui para o aumento dos métodos alternativos de resolução de conflitos. Com efeito, a utilização da arbitragem no Brasil é crescente nos setores de infraestrutura, energia, marítimo e portuário… Source: Conjur
‘Novo posicionamento contraria o anterior que permitia a prática de arbitragem Reprodução A Corregedoria da Advocacia-Geral da União divulgou parecer que tem preocupado e revoltado os membros do órgão. O documento recomenda a proibição de advogados públicos federais a exercer atividades c… Source: Conjur
Durante mais de um ano, o procurador Deltan Dallagnol pesou os prós e os contras da possibilidade de deixar o Ministério Público Federal e se lançar em uma carreira política. Conforme mostram mensagens entre Deltan e colegas do MPF divulgadas pelo site The Intercept Brasil, ele cogitou se candida… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento agravo contra sua decisão de suspender as investigações secretas da Receita Federal. Também será discutido o afastamento de dois auditores fiscais. As decisões foram tomadas pelo ministro no caso apelidado de “in… Source: Conjur
No final da sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (3/9), o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha pediu desculpas por causa das críticas feitas pelos procuradores da “lava jato” aos ministros. Eles atacaram a decisão que anulou a condenação de Aldemir B… Source: Conjur
A banca Bichara Advogados acaba de ganhar novo sócio da área de Contencioso e Arbitragem: Thiago Lins. O profissional atuará no escritório do Rio de Janeiro. Com experiência em litígios judiciais e arbitrais, principalmente nos setores de telecomunicações, seguros e agronegócio, o advogado é a… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, criou uma comissão temporária de ministros para estudos e elaboração de sugestões para o texto do PL 10.220/2018, que altera a legislação referente às recuperações judicial e extrajudicial e à falência do empresário e … Source: Conjur
MP-SP O advogado e professor Otávio Rodrigues, novo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visitou a Promotoria de São Paulo nesta terça-feira (3/9). Em sessão do Conselho Superior do MP-SP, ele se comprometeu a receber sugestões dos membros do órgão. Source: Conjur
Há a necessidade de se garantir a diminuição dos custos referentes às publicações das companhias em 2019 para impulsionar, desde já, o crescimento da economia. É o argumento da Advocacia-geral da União em ação que questiona a validade da Medida Provisória (MP) 892/2019, que desobriga empresas de … Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, até o fim da tarde desta terça-feira (3/9), 33 novas súmulas jurisprudenciais e rejeitou outras três. Estava na pauta a análise de 50 verbetes. Carf aprova 33 súmulas e rejeita três sobre ágio e participação em lucro Reprodução … Source: Conjur