O dia em que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot entrou armado no Supremo Tribunal Federal para matar o ministro Gilmar Mendes e depois cometer suicídio é tratado de forma genérica, e sem citar nomes, em seu livro de memórias, Nada menos que tudo, que será lançado em outubro. “Não qu… Source: Conjur
A última fronteira da racionalidade democrática talvez seja a vedação do uso político do processo penal. A razão democrática nos impõe que as contendas políticas sejam resolvidas nas urnas, por meio do voto e do desejo da maioria, e que a mão do Estado não discrimine gregos e bahianos, troian… Source: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a multa aplicada a um metalúrgico por ter supostamente prestado informações falsas ao depor como testemunha numa ação. Segundo o colegiado, a conduta considerada como falso testemunho não se enquadra nas previstas em lei como ato atentatório à d… Source: Conjur
Um dia depois de ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi flagrado pelo portal Metróples tomando cerveja em uma distribuidora de bebidas em Brasília. André B… Source: Conjur
Por considerar que houve perda de objeto do processo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a ação do PDT que tentava impedir a comercialização do satélite geoestacionário de defesa e telecomunicações anunciado pela Telebras. Segundo Cármen Lúcia, ação do PDT perdeu … Source: Conjur
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça para a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência apresentará o relatório parcial de atividades em 8 de outubro, no Plenário do CNJ, em Brasília. O coordenador do grupo de trabal… Source: Conjur
A Lei 13.869, de 5 de setembro de 2019, entrará em vigor nos próximos dias, em meio a polêmica discussão sobre os seus artigos e reflexos que, deles, decorrerão. Sai do mundo jurídico e entra na história a antiga Lei 4.898, de 5 de dezembro de 1965, editada no regime militar com a finalidade de…
O juiz não é obrigado a deferir, a pedido de uma das partes, nova perícia apenas porque a anterior foi desfavorável. Assim entendeu a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar provimento ao recurso de um homem que questionava a perícia feita em primeira instância … Source: Conjur
O juiz Regis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Civel de São Paulo, condenou uma operadora de planos de saúde a pagar o tratamento contra o câncer de uma cliente que teve sua medicação interrompida após ser desligada do convênio sem aviso prévio. Cliente teve medicação negada e foi desligada de… Source: Conjur
Com base na Súmula 545 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que, quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no artigo 65, III, d, do Código Penal, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paul… Source: Conjur
