Uma operadora de telefonia foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente pela perda do tempo livre. A decisão é da juíza Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo, do 10º Juizado Especial de Aracaju. Empresa fez sucessivas cobranças acima do valor contratado, mes… Source: Conjur
Três bancas de Massachusetts, nos Estados Unidos, pediram a um juiz de uma Corte Superior, em Essex, a aprovação de honorários de quase US$ 24 milhões pelo trabalho de fechar um acordo com a empresa Columbia Gas e trancar uma ação coletiva. Corte Superior de Massachusetts, nos EUA Divulgaçã… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, na quarta-feira (25/9), a responsabilidade pelo conteúdo veiculado por terceiros em site de compras. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. STJ começa a analisar responsabilidade de site por c… Source: Conjur
Formado por ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária abriu as portas em São Paulo. A banca é focada em Direito Tributário e Aduaneiro, com atuação em contencioso administrativo e judicial e consultoria tributária. Os s… Source: Conjur
É sabido que no processo administrativo de licenciamento ambiental, após analisar os impactos ambientais da atividade em questão, o órgão ambiental responsável deverá se decidir por uma das três opções: I) não conceder a licença ambiental, ii) conceder a licença da forma requerida e iii) conceder… Source: Conjur
De 2 a 4 de outubro a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), presidida pelo advogado e professor da UFMG Valter Lobato, promove em Belo Horizonte a 23ª edição do seu Congresso Internacional de Direito Tributário. Com o tema “Tributação e Desenvolvimento”, o evento reunirá nos se… Source: Conjur
Um juiz federal se declarou nesta quarta-feira (26/9) impedido de julgar um caso por ter escrito e publicado um artigo criticando a formação de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixada para o tema. Plenário do STF equiparou o crime de homofobia ao crime de racismo Rosinei Coutinho/S… Source: Conjur
Por entender que houve uso indevido da marca Carrefour, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma pequena mercearia do litoral de Alagoas a indenizar a rede de supermercados por ter usado o nome “Minicarrefour” em seu estabelecimento. A indenização havia … Source: Conjur
O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para fixar o entendimento de que réus delatados têm o direito de falar por último nos processos em que também há réus delatores. O julgamento, contudo, foi suspenso pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que disse que vai apresent… Source: Conjur
A análise dos clássicos voltados a explicar o país, como A Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado, de 1959, A América Latina, Males de Origem, de Manoel Bomfim, publicado originalmente em 1905, Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, publicado pela primeira vez em 1958, O Povo Brasileiro, o… Source: Conjur