O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (25/9), se existe a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com a consequente divisão dos valores decorrentes da pensão por morte. O julgamento foi suspenso após… Source: Conjur
Entidades representativas da advocacia encaminharam ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir que sejam adotadas medidas para facilitar o trabalho dos profissionais na Corte. Advogados reiteram as dificuldades enfrentadas para acompanhar a pauta de j… Source: Conjur
Com base na delação do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (MDB), a Polícia Federal deflagrou operação que resultou no afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do estado. Delação do ex-governador Silval Barbosa (MDB) tem esbarrado na falta de provas Reprodução A… Source: Conjur
Devido às provas de desmatamento e construções ilegais em área próxima à Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, a 3ª Vara de Fazenda Pública da capital concedeu liminar para proibir a Ecco Terraplanagens e Demolições e seus proprietários, Ricardo Gaudie Ley Castro e Rafael de Souza Dalmas, de p… Source: Conjur
Edição da Job Fair do ano passado O Instituto de Direito Público organiza e sedia neste sábado (28/9) a terceira edição da Job Fair. Trata-se de uma feira de carreiras jurídicas que reúne grandes escritórios de advocacia de todo o país e uma programação de palestras repleta de profissionai… Source: Conjur
O Ministério Público Federal denunciou, pela 30ª vez, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). Desta vez, por prestar informações falsas às autoridades fazendárias referente a pagamento do Imposto de Renda relativo aos anos calendários de 2013, 2014 e 2015, no valor total consolidad… Source: Conjur
“O MP precisa voltar a atuar no combate à macrocriminalidade e na defesa das minorias”, respondeu o subprocurador Augusto Aras a um questionamento do senador Rogério Carvalho. MP deve atuar na defesa da criminalidade e das minorias, diz Aras Roberto Jayme/Ascom/TSE Aras participa, nest… Source: Conjur
O planejamento tributário será o tema principal de um debate que ocorrerá nesta quarta-feira (26/9) e quinta-feira (27/9) em Florianópolis. Com o tema Planejamento Tributário: Pressupostos de Legalidade, o evento reunirá magistrados e tributaristas. Também serão debatidos temas como os reflexo… Source: Conjur
Como se sabe, o princípio da presunção de inocência é consagrado não apenas no ordenamento constitucional (artigo 5º, LVII da CF), mas também convencional (artigo 8.2 da Convenção Americana de Direitos Humanos) e legal (artigo 386, VI do CPP). Enquanto a Lei Maior estabelece que ninguém será cons… Source: Conjur
Está em pauta para julgamento no STF o RE 1045273/SE, no qual que se discute a possibilidade ou não de conceder direitos previdenciários a amantes, isto é, se devem ser estendidos a uma relação concubinária os direitos previdenciários estabelecidos em favor de cônjuges e conviventes. Não se trata… Source: Conjur