O ministro Luiz Edson Facchin do Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (25/9) o arquivamento de inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito da operação do consórcio formado no entorno da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Defesa do senador Renan … Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/9) a indicação de três juízes para o cargo de desembargador: Fábio Henrique Podestá por antiguidade e César Santos Peixoto e Marcelo Coutinho Gordo, ambos por merecimento. O concurso teve 20 inscritos e os três no… Source: Conjur
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado pediu à Corte que apure gastos com viagem de ministros do Superior Tribunal Militar durante férias coletivas. Lei orgânica não prevê interrupção ou fracionamento de férias, diz subprocurador … Source: Conjur
Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1993, com 987 processos em andamento, considerando dados desta quarta-feira (25/9). Gabinete de Alexandre de Moraes atinge marca que não era atingida… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável aos mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). O PGR interino Alcides Martins, que será substituído … Source: Conjur
“Foi uma absoluta retaliação”, sentenciou a juíza federal Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e candidata à presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) quando questionada sobre a derrubada dos vetos presidenciais na Lei de Abuso… Source: Conjur
Por entender que as conversas entre os participantes do consórcio formado no entorno da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba foram obtidas por interceptação sem autorização judicial, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou agravo da defesa do ex-presidente Lula. Fábio Rod… Source: Conjur
A 12ª Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba (MG), organizado pelo Instituto de Advogados de Minas Gerais e pelo Centro de Excelência, Preparação e Atualização Jurídica, acontece nos dias 26 e 27 de setembro. Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados Associados e vice-pre… Source: Conjur
O escritório Affonso Ferreira Advogados é o mais novo apoiador da ConJur. A equipe da banca é comandada pelo jurista Manuel Alceu Affonso Ferreira. A sociedade de advogados é caracterizada pela atuação de seus integrantes nas diversas áreas do Direito Público e Privado. O atendimento dos pr… Source: Conjur
A política de segurança pública que vem sendo implementada pelo governador Wilson Witzel (PSC) no Rio de Janeiro “não pode ser considerada como eficiente e compatível com o Estado Democrático de Direito”, afirmou o Ministério Público Federal. MPF emitiu nota nesta quarta em que critica polít… Source: Conjur
