O fato de o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan ter sido alvo nesta terça-feira (24/9) de buscas e apreensões, baseadas em indícios frágeis, enquanto nada foi feito para reparar as ilicitudes cometidas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, enquanto era juiz, demons… Source: Conjur
A Mesa Diretora do Senado apresentou, nesta terça-feira (24/9), ação em que pede a imediata suspensão da decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Senado foi alvo de buscas da PF… Source: Conjur
Policiais do Rio de Janeiro deixarão de receber bônus pela redução de mortes em confronto. A mudança no sistema de gratificação a policiais civis e militares foi estabelecida pelo Decreto 46.775/2019, publicado na edição desta terça-feira (24/9) do Diário Oficial fluminense. Governador Witze… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta terça-feira (24/9) que vai levar ao Plenário a decisão do colega ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Decisão de Barroso que au… Source: Conjur
Um dos temas tributários que desperta debates mais acalorados é o planejamento tributário ou, mais especificamente, os seus limites. Muitas vezes tenho a impressão de que a maioria dos especialistas em tributação que lidam com este tema, seja profissionalmente, seja academicamente, acreditam que … Source: Conjur
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/9), os nomes dos advogados Lenisa Prado, Luiz Augusto Hoffmann e Sérgio Costa Ravagnani e o economista Luiz Henrique Bertolino Braido para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Ca… Source: Conjur
Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Agravo no HC nº 157.627/PR, anulou um processo da denominada “operação lava jato”, em razão da ordem de apresentação de memoriais. A decisão chamou atenção para um dos inúmeros problemas da insuficiente disciplina legal da col… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão que obrigava a B2W, que administra lojas como Americanas, Submarino e Shoptime, a pagar multa em caso de atraso de entrega de produtos. Por maioria, a 2ª Seção do STJ concluiu que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar, no c… Source: Conjur
Para advogados, as buscas e apreensões em endereços ligados ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan são baseadas em indícios frágeis e constituem mais um capítulo da perseguição a magistrados que asseguram direitos fundamentais em suas decisões. Desembargador do… Source: Conjur
A prestação do serviço de AdWords constitui uma relação contratual onerosa que não imuniza o Google sobre os efeitos gerados na esfera jurídica de terceiros. Por isso, o Google deve ser responsabilizado por permitir a veiculação de anúncios no Google AdWords, serviço de links patrocinados, que ge… Source: Conjur