Um dos maiores grupos do setor sucroenergético do país, o Grupo Moreno protocolou pedido de recuperação judicial na Vara Única do Foro da Comarca de São Simão (SP). As dívidas da empresa giram em torno de R$ 2 bilhões. Uma das usinas do grupo no interior de SP Divulgação O grupo é co… Source:…
O Conselho Nacional de Justiça, embora integre o Poder Judiciário, não tem função jurisdicional e, portanto, não pode examinar a constitucionalidade de leis, mas apenas analisar se os atos dos órgãos sob sua fiscalização são constitucionais. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, do Suprem… Source: Conjur
O grupo de trabalho da Câmara que analisa propostas de mudanças na legislação penal aprovou nesta terça-feira (24/9) uma proposta que endurece as regras de progressão de regime e amplia as possibilidades. O texto agora segue para o Plenário. Comissão da Câmara dos Deputados aumenta níveis d… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, em sessão desta segunda (23/9), se os casos de conflitos de competência devem ser solucionados pela 2ª Seção, de Direito Privado, ou pela 1ª Seção, de Direito Público. Caso da operadora Oi está dividido no STJ Reprodução … Source: Conjur
O primeiro ano à frente da corregedoria nacional foi de trabalho incansável, em que se buscou imprimir mais agilidade, eficiência e uniformidade aos atos do Poder Judiciário nacional, valorizando a magistratura. Ministro Humberto Martins presta contas de um ano de gestão na corregedoria Lui… Source: Conjur
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24/9) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. Processo de impeachment contra Donald Trump é aberto na Câmara dos EUA Michael Vadon Em … Source: Conjur
É possível a instituição do tombamento de determinado bem por meio de lei, pois a iniciativa do correspondente processo legislativo pertence, concorrentemente, aos Poderes Executivo e Legislativo. Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao considerar constitu… Source: Conjur
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, nomeou o advogado Técio Lins e Silva como procurador nacional de defesa das prerrogativas dos advogados. A portaria foi assinada e publicada nesta terça-feira (24/9). Técio Lins e Silva será advogado do direito de defesa em nome da … Source: Conjur
O direito ao esquecimento na União Europeia está limitado à extensão geográfica do bloco. O entendimento é do tribunal de Justiça europeu ao julgar recurso do Google nesta terça-feira (24/9). 123RFTJ da UE entendeu que o Google não precisa aplicar direito ao esquecimento em larga escala … Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a multa por greve abusiva deve ir para o sindicato patronal e não pode ser redirecionada para entidades assistenciais. Valor da multa seria inicialmente destinado a entidades assistências do Amazonas Reprodução A sentença foi proferida em cas… Source: Conjur