A defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá fazer queixa na ONU por conta do discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da entidade nesta terça-feira (24/9). Discurso do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira na Assembleia Geral da ONU Reprodução/ONU … Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a analisar, nesta terça-feira (24/9), um recurso de José Serra e Geraldo Alckmin (PSDB) em que pedem danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido ligando-os a casos de corrupção. O julgamento foi suspenso ap… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20) a Lei nº 13.876, que modifica a incidência de impostos pelos valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas tanto em acordo amigável como pela via judicial. Nova lei altera a cobrança de impostos em valores de aco… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB exaltou a decisão do Congresso Nacional de derrubar nesta terça-feira (24/9) os principais vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A entidade classificou a medida como “grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira”. OAB comemorou vetos … Source: Conjur
Com base na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”, a 22ª Câmara de Direito Privado do Trib… Source: Conjur
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou nesta terça (24/9) uma decisão do ministro Marco Aurélio, que concedeu um Habeas Corpus para impedir a prisão de um empresário condenado por participação na chacina de Unaí, em Minas Gerais. Marco Aurélio é derrotado pela 1ª Turma STF O co… Source: Conjur
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, órgão recursal vinculado ao Ministério da Economia, decidiu nesta terça-feira (24) reverter a condenação pelo uso de informação privilegiada (insider trading) no caso da OSX e o livrou da multa de R$ 21 milhões que havia sido imposta pela Com… Source: Conjur
É crime violar direito ou prerrogativa de advogado, como a inviolabilidade do escritório, com pena de três meses a um ano de detenção e multa. O item é um dos que foram derrubados nesta terça-feira (24/9) pelo Congresso Nacional. 123RF Os parlamentares derrubaram 18 dos 33 artigos vetad… Source: Conjur
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), entrou com uma queixa-crime contra Jorge Kajuru (PRB-GO), acusando o senador de ter cometido 27 crimes de calúnia, difamação e injúria. Na petição, o tucano demonstra estar realmente desconfortável com a verve do ex-jornalista esportivo. O sena… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira (24/9) o processo contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o irmão Geddel Vieira Lima. A ação trata dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador. A sessão foi suspensa e volta no dia 1º de outubro. … Source: Conjur
