A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária marcada para 3 de outubro foi transferida para o dia 10 de outubro, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em Direito Pr… Source: Conjur
Começou com a criminalização da política e dos políticos. Emendou na criminalização do alto empresariado e dos administradores públicos — juízes, inclusive. Na escalada contra o direito de defesa, faltava debilitar e desmoralizar um personagem chave: o advogado. A máxima jurídica de que “todo… Source: Conjur
O escritório Souto Correa Advogados tem um novo sócio de arbitragem: Luís Peretti, que atuava como secretário-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp. Ele também reforça o Asian Desk da banca. Fluente em chinês (mandarim), o advogado integra a lista de mediadores d… Source: Conjur
O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados tem uma nova sócia em São Paulo: Carolina Caiado. Ela integrará a equipe de Direito Público, Administrativo, Infraestrutura e Financiamento de Projetos. A advogada tem mais de 15 anos de experiência em Direito Administrativo, infraestrutura, setore… Source: Conjur
“Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”, diz a Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal. Com base nessa norma, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, trancou inquérito policial contra duas advogadas acus… Source: Conjur
Por vislumbrar indícios de que a cláusula de não concorrência firmada entre duas empresas vem sendo descumprida por uma das partes, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso da empresa ré e manteve a intervenção judicial a fim de verificar … Source: Conjur
Um juiz municipal da pequena cidade de Altona, no estado de Nova York, renunciou ao cargo e prometeu nunca mais concorrer a eleições judiciais, depois de confrontado pela Comissão de Conduta Judicial. O juiz Kyle Canning postou no Facebook uma foto de um laço de forca, sugerindo que esse deveria … Source: Conjur
A lei que determinou a competência da Justiça Militar para julgar militares por mortes de civis veio para “oferecer a necessária segurança jurídica aos militares que, por ordem legal do presidente da República, eram destacados para cumprir operações de Garantia da Lei e da Ordem”. Esta é a ava… Source: Conjur
Livrarias são negócios em extinção. Foi-se o tempo no qual passávamos horas folheando passagens, namorando capas, fazendo contas do que poderíamos levar, levando. Livros que muitas vezes nunca lemos, e talvez nunca leremos, mas que precisamos que estejam perto, bem pertinho. Inevitável a pergunta… Source: Conjur
Não são poucos os casos em que o empregado ganha a ação, mas não consegue receber os seus direitos. Isto acontece, na maioria das vezes, por fraude à execução, praticado pelo empregador, o qual camufla seus bens por meio de expedientes jurídicos diversos. Isto, no entanto, não pode justificar… Source: Conjur