O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar no dia 2 de outubro se partidos que não atingiram o número mínimo de votos nas eleições proporcionais podem concorrer às chamadas sobras eleitorais. Estão em pauta embargos contra a denegação do pedido de suspensão da regra, criada pela… Source: Conjur
Durante o 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina, em Cartagena, na Colômbia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou do painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos… Source: Conjur
O projeto de lei de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentado no último dia 11, que cria a figura do juiz de garantias, ganhou o apoio do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais aprova criação do juiz de garantias Reprodução … Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20/9) a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). Aposta do governo para reduzir a burocracia para a iniciativa privada, a MP já entrou em vigor com a publicação de edição extra do Diário Oficial da União. Marcos Corrêa/P… Source: Conjur
Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deve relaxar a detenção ilegal; convertê-la em preventiva (se estiverem presentes os seus requisitos e medidas cautelares alternativas forem insuficientes) ou conceder liberdade provisória. Prisão em flagrante deve ser convertida em preventiva… Source: Conjur
Quatro processos no Tribunal de Contas da União pedem mais informações sobre o acordo da Petrobras que destinava fundos que seriam geridos pelos integrantes do consórcio formado em torno da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Integrantes da força-tarefa em torno da 13ª Vara Federal Leona… Source: Conjur
O auditor fiscal José Barroso Tostes Neto foi escolhido para ser o novo secretário da Receita Federal. Ele assume no lugar de Marcos Cintra, demitido na semana passada. Tostes Neto foi consultor do FMI e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Pedro França/Agência Senado “O … Source: Conjur
O prazo decadencial de um ano para que o Conselho Nacional de Justiça possa rever as decisões tomadas pelos tribunais locais em processos administrativos disciplinares começa a ser contado da data em que o órgão for notificado do acórdão. Ministro Gilmar Mendes reconheceu decadência de proce… Source: Conjur
O escritório Candido Martins Advogados promoveu dois profissionais a sócio: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, da área de contencioso tributário, e Daniel Rodrigues Alves, da área de Direito Societário e fusões e aquisições. Tatiana tem 20 anos de experiência na área tributária, assessorand… Source: Conjur
Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a mais nova sócia do escritório Mattos Engelberg. A advogada chega para reforçar as áreas de Concorrencial e de Infraestrutura do escritório. Com passagens por escritórios como Mattos Filho, Tozzini Freire, Xavier Bernardes Bragança e Motta Fernandes, Cecíl… Source: Conjur