A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar presencialmente no dia 24 de setembro um Habeas Corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a discussão da eficácia de liminar do Comitê de Direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Será a primeira vez que um órgão fracion…
Source: Conjur