Polarização da interpretação do direito deve dar lugar à ponderação

Direito é divergência. Mas não da mesma forma com que se apresentam as divergências políticas, ditadas por concepções ideológicas ou interesses de pessoas ou grupos. No âmbito do direito, qualquer autoridade incumbida de competência decisória, sabe que antes de se aplicar qualquer disposição norm…
Source: Conjur