A Revista Consultor Jurídico lança na noite desta quarta-feira a 10ª edição do Anuário da Justiça São Paulo. A cerimônia é realizada no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, localizado na Praça da Sé, no centro da cidade. Clique aqui para acompanhar o lançamento ao viv… Source: Conjur
“São 70 anos de uma história marcada pela defesa das causas dos magistrados e pelo fortalecimento do Poder Judiciário”. Esta foi uma declaração comum no meio jurídico no dia em que se celebra as sete décadas de existência da Associação dos Magistrados Brasileiros. Juiz Jayme de Oliveira, pr… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou nesta quarta-feira (11/9) a sétima apelação criminal do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque na operação “lava jato”. A 8ª Turma manteve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aumentando a pena de 3 anos e 4 meses para 3 … Source: Conjur
O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu condenar o banco Santander a pagar uma indenização de R$ 274 milhões por impor metas abusivas para trabalhadores e prejudicar mentalmente seus funcionários. Banco é condenado por impor metas abusivas aos seus funcio… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou na sessão desta quarta-feira (11) a discussão sobre se o governo do Distrito Federal deve ou não ser obrigado a fornecer gratuitamente remédios para pacientes hemofílicos diferentes dos que já são previstos pelo Ministério da Saúde. Marco Aurélio … Source: Conjur
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma autuação de cerca de R$ 4 bilhões que foi aplicada pela Receita Federal à Tinto Holding, controladora do grupo Bertin. Carf mantém cobrança de R$ 4 bilhões à controladora após união com JBS Repro… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Distrito Federal extinguiu ação movida pelo atual governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), contra o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). De acordo com a decisão, os réus na ação de investigação não foram citados e não puderam se defender, o que é causa de nulidade. Ro… Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Dario Messer, preso preventivamente em julho deste ano e apontado como “doleiro dos doleiros” na denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Schietti Cruz considerou a atuação preponderante de Messer no esquema para manter a … Source: Conjur
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu processo que pedia a suspensão da nomeação de Eduardo Odloak para assessor especial do governador do estado, João Doria (PSDB). Ação pedia suspensão da nomeação de Eduardo Odloak para assessor do governador João Do… Source: Conjur
O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (11/9) que o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, pediu exoneração. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo. Waldemir Barreto/Agência SenadoCintra é histórico defensor do imposto único Em nota,… Source: Conjur