O banco não pode encerrar a conta de um cliente que tem investimentos na instituição sem justificativa. Por isso, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu recurso do Banco Safra, que tentava reverter sentença de primeiro grau que o proibiu de encerrar um con… Source: Conjur
O historiador grego Heródoto (século V a.C.) registrou em seu memorável livro muitas narrativas que colheu em viagens que teria realizado, em várias regiões que se relacionavam com a Grécia. Ao que consta, esteve no Egito. Entre as várias e interessantes estórias que colheu tem-se um pequeno exce… Source: Conjur
Um dos primeiros juristas a falar e denunciar o fetichismo da lei foi o francês François Geny (1861-1959), que se tornou conhecido pela sua severa crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, valorizando especialmente o costume como força criativa do Di… Source: Conjur
Em sua décima edição, o “Justiça em Números”, divulgado recentemente, mostra dados positivos em todos as áreas pesquisadas e em todos os ramos da Justiça. O estoque de processos diminuiu em mais de um milhão de processos em 2018 —comparado com o ano anterior, há uma queda de 1,4%. O juiz Jayme… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. No Placar de Votação, o Anuário da Justiça apresenta o resultado da pesquisa de jurisprudência da corte em temas de grande repercussão e com a… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Em 2019, o Anuário da Justiça São Paulo mais uma vez fez extensa pesquisa de jurisprudência da corte, aliada ao acompanhamento das sessões de … Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. O Anuário da Justiça São Paulo 2019 apresenta o Placar de Votação, resultado da pesquisa de jurisprudência da corte em temas de grande repercu… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. No final de 2019 encerra o biênio administrativo do desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto na presidência da Seção de Direito Público…. Source: Conjur
Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em… Source: Conjur
Foi publicado em abril deste ano o Decreto Federal nº 9.760, o qual altera parte do Decreto Federal nº 6.514/08, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apurá-las. O novo Decreto, que entrará em vigor no próximo dia 8 … Source: Conjur
