O julgamento de um processo sobre um esquema de corrupção na Prefeitura de Campinas já dura mais de quatro horas na 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação tem 21 réus — quatro absolvidos em primeira instância, em que houve recurso do Ministério Público, e 17 co… Source: Conjur
No segundo trimestre de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários aplicou 40 multas em processos sancionadores, uma redução de 23% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram impostas 52 penalidades. Contudo, o valor total aumentou 5.772%: foi de R$ 10,2 milhões para R$ 587,2 milhões. Os dado… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (5/9), a ConJur republica entrevista com o subprocurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser procurador-geral da República. Na conversa, publicada originalmente no dia 12 de maio de 2019, Aras contou seus planos para o Ministério Pú… Source: Conjur
O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou soltar nesta quinta-feira (5/9) o ex-vice-presidente jurídico da Odebrecht Maurício Ferro, preso no último dia 29, acusado de ter usado estrutura do setor de propinas do grupo para remessa de milhões de dólares ao exterior… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a discutir, nesta quinta-feira (5/9), o processo que discute a possibilidade de responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho em atividades de risco. O julgamento será retomado na próxima semana para fixação de… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5/8) a indicação do procurador Augusto Aras para procurador-geral da República. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo Plenário da Casa. Augusto Aras é indicado p… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5/8) o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado no mês passado pelo Congresso. Ao todo o presidente vetou 36 dispositivos, contidos em 19 artigos. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Com vetos, presi… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável a HC coletivo para presos que sejam os únicos responsáveis por crianças e deficientes. Dodge manifestou a favor de concessão de HC coletivo a presos que sejam os únicos responsáveis por crianças e defi… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou a lista com os nomes dos juízes e desembargadores interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o artigo 103-B da Constituição da República, incisos VIII e IX, integram a composição do CNJ um juiz de Tr… Source: Conjur
A juíza Tatiana Saes Valverde Ormeleze, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou representação da Polícia Civil do Estado de São Paulo e decretou a prisão temporária (cinco dias) de Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos. Mercado onde … Source: Conjur
